sou mais gisele bündchen

sou mais gisele
é a cara da garra da mulher
linda e brasileira
que sabe sambar
se cair do salto
foi a luta
e fez do mundo
sua passarela.
fico com gisele
fico com a hope.
toda mulher sabe o que quer
e ponto final.
sou mais gisele
e não faço parte
do Tea Party
_eu tomo é café
eu bebo é cachaça__,
comigo não violão!
censura uma chibata!
censura uma ova!
vamos lá gisele!
faz a tua fita
e eu tô aqui para
desafinar o coro
dos contentes.
eu quero o metrô
brasil!
eu quero
ver o quero
e chega de lero-lero!!!
quem naõ quer ver
não veja
vá caçar trabalho
vá catar coquinho
vá pentear macaco.
...e como dizia
meu amigo murilo pezzuti
__acima da cabeça só os cabelos!

Castigos Corporais

=-Para Teresa, é preciso tratar projeto sobre castigos corporais com seriedade

A deputada Teresa Surita (PMDB/RR) afirmou nesta quarta-feira (5), durante a segunda audiência pública da Comissão Especial que analisa o projeto de lei 7672/2010, em Brasília, que é necessário que sociedade e entidades ligadas à criança e ao adolescente tratem a proposta sobre castigos corporais com seriedade.

“É preciso a participação de todos nestas discussões, principalmente da sociedade civil organizada, pois é por meio dela que poderemos chegar até a população e explicar a importância deste projeto. Não é apenas a palmada que está em questão. Estamos tentando proteger milhares de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica grave todos os dias”, afirmou a deputada.

A segunda audiência contou com a participação de Eliane Araque, representante da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) e do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA); Perla Ribeiro, uma das coordenadoras da Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (ANCED) e Marilúcia Picanço, representante da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

A médica Marilúcia Picanço explicou que é comum na rotina profissional atender a casos graves de crianças vítimas de violência. “Está incutido na nossa história que é preciso bater para educar. A criança precisa de diálogo que lhe dê limites. Não podemos usar a covardia para educar”, opinou.

A primeira audiência pública foi realizada dia 27 de setembro com os Conselhos Nacionais da Criança e do Adolescente, de Justiça, de Saúde e de Assistência Social. Até a finalização dos trabalhos, prevista para o início de dezembro, outras quatro audiências serão realizadas.

7672 - O projeto é de autoria do Executivo e acrescenta ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), entre outros, o artigo 17-A, que dá às crianças e adolescentes o direito de serem cuidados e educados pelos pais ou responsáveis sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante.

Natureza e origem da corrupção

Por Aldo Rebelo *

Ao fazer o encaminhamento, como líder do PT, sobre a autorização do impeachment, o deputado Eduardo Jorge trouxe à luz um antigo debate sobre a natureza e a origem da corrupção

“Vão ficar de um lado aqueles que querem ter uma postura ética na política, e vão ficar de outro aqueles que querem ser coniventes, omissos ou partícipes desta posição e deste comportamento corrupto e imoral do Sr. Fernando Collor de Mello", disse, na tarde de 29 de setembro, o líder da bancada petista.
Pode-se explicar de duas formas o raciocínio de Eduardo Jorge: de uma maneira, ele procurava ampliar e dar unidade ao campo que trabalhava pela autorização do impeachment de Collor; mas, de outra, na condição de líder de um Partido que busca representar os interesses dos trabalhadores, caía na grave omissão de não associar as causas mais profundas dos crimes cometidos pelo presidente da República aos interesses por ele representados e aos métodos que utilizou para chegar à Presidência e para governar.

De qualquer modo ou por qualquer caminho encontraremos na encruzilhada o mesmo problema: a corrupção é inerente ao homem ou a determinados sistemas políticos, econômicos e sociais?
O mega empresário Olacyr de Moraes, o maior plantador de soja do mundo, que organizou várias reuniões para encher os cofres de campanha do então candidato Fernando Collor, é tão corruptor quanto o bóia-fria que trabalha suas terras no Mato Grosso do Sul?

A Polícia Federal, que recebeu do empresário Emílio Odebrecht a confissão do pagamento de 3,2 milhões de dólares a uma das empresas de PC Farias, deveria ter convocado também para depor os peões da construção civil do grande empreiteiro?

Fernando Collor não saiu do nada para a Presidência. Nem aí chegou sozinho, por acaso, como um Dom Quixote combatendo moinhos de vento. Foi produzido, engordado, preparado nas estufas do grande capital com o que ele tem de mais poderoso e influente: o dinheiro em grande quantidade e uma insuperável capacidade de manipular imagens, operada por seu aparato de mídia e marketing.
Diante da possibilidade da eleição de Lula ou Brizola, os centros de difusão de idéias e informações da burguesia inclinaram suas atenções para o jovem aventureiro vindo das Alagoas. O arrivista foi ungido como demolidor da ameaça esquerdizante no pleito presidencial.

Em público, o aceno aos descamisados, o discurso moralizador para atrair a classe média. Nos bastidores, o leão dos palanques, de gestos fortes e obscenos contra os adversários, transformava-se em dócil gato de loja no convívio com os poderosos. Se não, vejamos o depoimento do empresário e dono da Rede Globo, Roberto Marinho, sobre seu encontro com o então candidato Fernando Collor de Mello:

"Foi quando o Fernando Collor foi lá no meu gabinete. Falava nobremente sobre seus problemas do Brasil. Um dia eu o provoquei sobre quando lançaria a candidatura. Ele respondeu que seria quando eu quisesse. Eu sei que ele estava à espera dessa palavra". (Roberto Marinho, ao jornal O Globo, em 11 de setembro de 1992). "Acho que dei a Rede Globo para Collor e devo ter contribuído para sua vitória" (Ainda Roberto Marinho, em O Estado de São Paulo, na mesma data).

A revista Veja, espécie de órgão oficial do neoliberalismo brasileiro, faz hoje grande esforço para posar de campeã da moralidade e da denúncia contra o mar de lama collorido. Mas faz sempre bem reavivar a memória e lembrar que Veja cobriu de virtudes o caçador de marajás, e quando as correntes populares denunciavam Collor como um farsante e aventureiro, a neoliberal Veja trabalhava com neo-informações e estampava em suas capas e páginas os feitos de seu neo-herói.

Neo-informações da Veja para levar seu neo-herói neoliberal até a Presidência

De março de 1988 até as vésperas da posse em 1990, nada menos que oito capas de Veja contemplaram Collor de maneira muito positiva e favorável, ora apresentando-o como atleta, ora como pensador ou galã de telenovela.

Quando Veja festejava na capa de sua edição de 31 de janeiro de 1989 o que chamou de "novo estilo de fazer política no país" de Collor, PC Farias e seu amigo presidente já haviam cometido boa parte dos crimes de que seriam acusados quase três anos depois na CPI instalada no Congresso Nacional (1).
Pouco antes das eleições, em ensaio-editorial (publicado sem assinatura), a revista do Grupo Abril assumia envergonhada a plataforma de Collor, dizendo que pouco importava se o país fosse para a direita ou para a esquerda, mas sim onde era a saída para a crise (2).

O estilo retocado das fotos de Collor na Capa de Veja espelhava muito bem sua posição diante das eleições. Diferente de certa vez, em 1979, quando a direção de Veja exigiu que o fotógrafo substituísse a foto de capa do ex-presidente da UNE, Ruy César Costa Silva, expressando o perfil saudável do jovem líder estudantil, por outra, tirada com lente grande angular, que o apresentava com as feições deformadas, os olhos inchados e a cor da pele esmaecida. Era o estilo de imprensa "objetiva" e "imparcial" feito por Veja.

Mas se a imprensa conservadora e monopolista apoiou em bloco o projeto Collor, foi no grande empresariado que ele encontrou o combustível necessário para escalar a montanha do poder.
Wolfgang Sauer, o primeiro presidente da Autolatina, holding formada pela alemã Volkswagen e pela norte-americana Ford, montadoras de automóveis no ABC paulista, foi um desses empresários. Para quem não lembra, Sauer foi aquele que desafiou o governo Sarney numa querela que arrastou-se longamente por causa do preço dos automóveis.

Tão logo surgiram os candidatos à Presidência da República em 1989, o alemão viu em Fernando Collor de Mello o candidato de seus sonhos. Longe de deixar-se enganar pela retórica anti-elite do candidato. Sauer tratou de pôr-se ao trabalho e, fruto de seu esforço, o caixa de campanha do ex-governador de Alagoas ganhou um reforço de 130 milhões de dólares.

O grupo Votorantim fatura por ano 3 bilhões de dólares, emprega 55 mil pessoas e se distribui por 17 estados brasileiros. As investigações da Polícia Federal constataram que empresas do grupo, ao lado das empreiteiras Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez, Trate, entre outras, engordaram os cofres de uma empresa de Paulo César Farias com milhões de dólares em troca de consultorias que nunca foram dadas. Ao depor na Polícia Federal, José Ermírio de Moraes Filho, um dos cabeças do grupo, confessou que de fato participara de várias reuniões na casa do empresário Olacyr de Moraes e que "em duas ou três vezes" colaborara com determinada importância para a campanha de Fernando Collor de Mello, tendo Paulo César Farias recolhido a contribuição em todas as ocasiões.

“Açúcar com cocaína para fazer uma candidatura de boa competitividade”

Principalmente quando foi confirmada a ida de Lula e Collor para o segundo turno, uma espécie de furor tomou conta dos setores mais abonados da classe dominante. No Rio de Janeiro, banqueiros do jogo do bicho faziam fila para depositar milhões de dólares na conta da campanha de Collor. Em São Paulo, uma mansão abrigou, determinada noite, uma reunião com um dos chefes do tráfico de cocaína no país, também interessado em que Collor ganhasse a eleição. O candidato estava presente.

Hoje o grande empresariado e sua imprensa conservadora procuram fazer de conta que nada tiveram com Collor; ensaiam uma atitude bonapartista diante do que ocorreu ao seu escolhido, buscando recontar uma história da qual foram atores decisivos e na qual desempenharam papéis proeminentes.
Empossado Fernando Collor, o comportamento das classes dominantes variou do êxtase à expectativa nos primeiros momentos do exercício do mandato. O jornal O Estado de S. Paulo não escondeu seu sonho docemente acalentado de ver Collor reconduzido à Presidência, e a própria Folha de S. Paulo, que fizera, ao lado do Jornal do Brasil, a cobertura mais independente das eleições presidenciais, não se conteve: abriu uma retranca grandiloquente, "A Era Collor", para cobrir os primeiros passos do novo presidente.

Havia um certo consenso entre as elites e o discurso do mandatário recém-empossado. Concordavam com a investida contra o Estado planejada por Collor, desejavam a integração subordinada ao mercado internacional e também tolerariam os remédios amargos da recessão, mesmo porque não precisariam deles provar. Se desconfiança havia era mais pelos métodos imprevisíveis de Collor do que pelo conteúdo de sua conduta no governo.

Mas se o negócio de Collor e PC Farias era juntar dinheiro através de métodos escusos, com a chegada de ambos ao poder o negócio prosperou, como nunca antes prosperara.
"Vocês nos financiaram porque queriam que Lula fosse derrotado. Esta dívida já foi paga. Nós vencemos e agora estamos no poder. Se quiserem negociar, vão ser muito bem recebidos. Se não quiserem, eu posso encontrar outros parceiros". O recado foi registrado pelo mercado, contam os jornalistas Gustavo Krieger, Luis Antônio Novaes e Tales Faria no livro Todos os Sócios do Presidente.

Do dinheiro do açúcar dos usineiros alagoanos às contribuições do narcotráfico paulista, Collor e Paulo César Farias foram juntando uma formidável fortuna. Se não havia eleições, criavam outras campanhas, mas o que não faltava era o pretexto para arrecadar dinheiro.

A primeira campanha limitou-se às fronteiras de Alagoas, atingiu fundamentalmente os usineiros e foi o pé-de-meia para alavancar a candidatura em sua fase inicial. A competitividade demonstrada pelo candidato atraiu novos financiadores ainda no primeiro turno, mas foi com a ida para o segundo turno que choveu na cabeceira do rio de dinheiro de Collor e PC.

Encerradas as apurações do segundo turno, os dois felizardos partiram para cima dos financiadores mais uma vez: agora para pagar "dívidas" da campanha que derrotara Lula na etapa final da eleição.
Os dólares em cascata ampliaram os negócios da quadrilha e data daí a montagem dos primeiros negócios internacionais. Ensandecido, Collor imaginava criar seu próprio poder econômico tendo PC Farias como executivo desta nova espécie de máfia, sofisticada, palaciana e semi-oficial, uma vez que teria como um de seus capos o próprio presidente da República.

Mais uma campanha, desta vez para garantir, nas eleições de 1990, governadores e deputados fiéis ao esquema collorido. E lá se vai novamente PC Farias, ordenado por Collor, a ampliar a fortuna, em busca de empresários interesseiros, empilhando dinheiro subtraído aos impostos, aos salários e ao emprego.

“Perfume francês para Collor e moedas podres em troca das empresas estatais”.

Quem pensou estar esgotada a farra, enganou-se. Fiel guardião das ambições das elites, eis que surge outra vez entre elas PC Farias: agora era necessário garantir a aprovação dos projetos de modernização no Congresso e, como não poderia deixar de ser, para Collor e PC isso seria impossível sem mais dinheiro.

Bem, aí a coisa já começava a estourar e Collor e seus sócios amenizaram a estranha distribuição de renda que promoviam no país: diretamente dos cofres dos empresários para seus próprios bolsos.
A grande burguesia até concordava em financiar Collor e seus agentes, mas não estava em seus planos tê-los como concorrentes. E foi justamente quando PC forçou a porta dos grandes esquemas (Petrobras, Banco Central etc.) que as coisas entortaram para o seu lado. A Petrobras funcionava com um antigo esquema que envolvia negócios do empresário Roberto Marinho e o Banco Central. É um vespeiro que acomoda banqueiros, especuladores do mercado financeiro, além de empresários da importação e exportação.

PC não suportava ficar correndo atrás de propinas de empreiteiras e usineiros, tendo ao alcance da mão o fabuloso e lucrativo esquema Petrobras e Banco Central. Já havia sido passado para trás por Motta Veiga numa negociação de compra de petróleo em Londres e queixava-se de não controlar a máquina de dinheiro do Banco Central, manobrada por Ibrahim Eris.

Entre os hábitos refinados do então candidato Fernando Collor de Mello, a imprensa noticiava sua preferência pela fragrância francesa Vetver Carvin. Mas quando tratou de definir seu programa de privatização, melhor seria dizer de doação, das empresas estatais, o já presidente Collor inclinou-se pelas chamadas moedas podres, denominação encontrada para os títulos públicos sem liquidez em troca dos quais os monopólios abocanharam parcela importante do patrimônio estatal produtivo.
A tal ponto chegou o acinte ao interesse público que o procurador Álvaro Costa, coordenador da Secretaria de Defesa dos Direitos Individuais e Interesses Difusos da Procuradoria-Geral da República, reuniu provas para tentar barrar na Justiça todas as privatizações realizadas pelo governo Collor, sob coordenação do ex-presidente do BNDES, Eduardo Modiano.

Entre as irregularidades apontadas pelo procurador Álvaro Costa destaca-se a denúncia de que as empresas Usiminas, Celma, Cosinor e Alcalis, com patrimônio avaliado em US$ 5 bilhões, foram compradas por US$ 1 bilhão e 583 milhões, aproximadamente um terço do valor real, 99,95% pagos com as chamadas moedas podres (3).

A traficância de bens públicos em troca de papéis descartáveis representa escândalo muito mais grave do que a simples transferência de dinheiro de empresários desonestos para um presidente corrupto e seu tesoureiro. No primeiro caso, o interesse público lesado é abstrato, indistinguível; no segundo ele é muito concreto, pois é público por força de lei e de patrimônio juridicamente constituído.
As privatizações constituíram transferência de renda e de riqueza para os monopólios, além de golpear a capacidade do Estado enquanto mediador dos conflitos sociais numa sociedade marcada pela concentração de renda e desigualdades gritantes.

Restou o protesto do movimento popular. A corrupção em larga escala promovida pelo assaltante Modiano e seus parceiros passou quase em branco aos olhos de uma imprensa atenta para as estripulias de PC Farias não sabiam disso.

“Corrupção em diversas línguas e sofisticados padrões para servir os donos do capital”.

Importante aviso aos navegantes: a perfeita combinação entre capitalismo e corrupção não é invenção recente nem criação nacional. Para além de nossas fronteiras a corrupção fala as mais estranhas línguas e possui os mais diversos padrões de sofisticação e desenvolvimento.

Quando Collor recorreu à chamada Operação Uruguai para explicar seus astronômicos gastos pessoais, não foi por acaso que buscou no vizinho Uruguai os personagens que montaram seu empréstimo fajuto. Collor e os seus sabiam que Montevidéu havia sido convertida em praça financeira pelo extinto regime militar daquele país, para lá atraindo desde os grandes bancos norte-americanos até o dinheiro do narcotráfico colombiano.

Por esta razão foi possível arregimentar em Montevidéu dois ex-presidiários, conhecedores das operações criminosas de lavagem de dinheiro, exatamente o que Cláudio Vieira, Collor e PC Farias procuravam para acobertar suas falcatruas. Eles não descobriram o mapa da mina sozinhos, apenas seguiram o rastro de endinheirados brasileiros que abarrotam a praça uruguaia de dinheiro ilegal e negociam com apartamentos de luxo no balneário de Punta del Este.

Ao recepcionar em Washington, em janeiro de 1989, seu colega Fernando Collor, recém-eleito presidente do Brasil, George Bush certamente sabia que ele constava de uma relação de parlamentares brasileiros envolvidos com o consumo e o tráfico de cocaína (4). A lista elaborada pelo DEA, departamento norte-americano de combate às drogas, era parte de um dossiê sobre o crescimento da influência do narcotráfico na América Latina.

Consta que o governo norte-americano conteve agentes do DEA que levantaram informações sobre a conexão do esquema PC com o narcotráfico para não prejudicar as ações modernizadoras do presidente Fernando Collor. Ou seja, vale a retórica antidrogas, desde que não fira os objetivos dos Estados Unidos e de suas poderosas corporações.

Mas se o caso é de corrupção no primeiro mundo e de sua simbiose com o mercado e a política, o exemplo japonês fala mais alto. Lá, pelo menos quatro primeiros-ministros foram derrubados por receberem propinas de empresários especializados em subornar políticos. Entre os casos mais famosos destaca-se o de Kakuei Tanaka, que terminou preso em 1983 após um longo e traumático processo de sete anos.

Contra Tanaka pesava a acusação de receber "jabaculês" de empresários japoneses e da fábrica de aviões dos Estados Unidos Lockheed Aircraft Corporation.

O caso Lockheed abalou vários países no ano de 1976, envolvendo inclusive o príncipe consorte da coroa holandesa, casado com a rainha Juliana. A direção da Lockheed confessou a uma comissão presidida pelo senador norte-americano Frank Church, não apenas o suborno pago ao príncipe holandês Bernard, mas também a governantes de Japão, México e Colômbia.

Por conta do escândalo, uma organização de pesquisa dos Estados Unidos, financiada por grandes empresários, a Conference Board, fez uma pesquisa entre homens de negócios e três quartas partes dos consultados confessaram o pagamento de comissões como condição para assinaturas de contratos.

George Washington, patriarca da independência dos Estados Unidos, e primeiro presidente do país, também foi acusado de fraudar o Tesouro e beneficiar-se com a construção da capital em área próxima de suas fazendas às margens do rio Potomac, Washington, que na época repudiou as acusações, jamais poderia imaginar que a elite empresarial de sua nação confessaria tão candidamente os crimes de suborno.

“Fome, desemprego. guerras e prostituição fazem parte do repertório burguês”.

Capitalismo e corrupção convivem nas mais diversas situações. Nem a Revolução Francesa de 1789 escapou de ter um de seus condestáveis manchado pela doença de pele do capitalismo. Danton, guilhotinado em 1794, tinha contra si, entre outras acusações, a de ter saqueado as reservas monetárias do Estado.

Hoje Danton é o herói preferido da moderna burguesia francesa, reverenciado no festejado filme de Andrzew Wajda. Robespierre, denominado o incorruptível, é estigmatizado como símbolo de autoritarismo e de prepotência. A burguesia sabe escolher seus heróis.

Ao combater a corrupção, as correntes populares não podem tomá-la como um mal da sociedade em geral. Devem, isto sim, compreendê-la como uma chaga do capitalismo, ao lado da fome, do desemprego, das guerras, da prostituição.

A corrupção tem suas raízes no tipo de riqueza gerada pelo capitalismo, na apropriação individual dos frutos do trabalho, na psicologia individualista estimulada entre as pessoas.
Por isto mesmo é muito superficial e frágil o combate à corrupção sem a negação da base econômica, social e política que a gera e reproduz. Somente uma sociedade baseada na repartição igual da riqueza, na solidariedade entre as pessoas, pode travar a luta definitiva para eliminar a corrupção do convívio social.

Os oprimidos participam desta luta não apenas pelo seu caráter educativo, mas também porque constitui uma batalha concreta contra o capital e oferece ensinamento quanto aos desafios para a construção da sociedade socialista do futuro.

Ao encerrar este artigo poderíamos dizer que, ao contrário de alguns recém-convertidos à teoria do "fim da história", o deputado Eduardo Jorge é um homem simples e honesto. Bem que poderia extrair dos descaminhos de Fernando Collor as lições de outro alagoano, Graciliano Ramos:

"Creio que nem sempre fui egoísta e brutal. A profissão é que me deu qualidades tão ruins. É a desconfiança terrível que me aponta inimigos em toda parte. A desconfiança é também consequência da profissão. Foi este modo de vida que me inutilizou. Sou um aleijado. Devo ter um coração miúdo, lacunas no cérebro, nervos diferentes dos nervos dos outros homens. E um nariz enorme, uma boca enorme, dedos enormes".

As palavras são de Paulo Honório, modernizador das brenhas alagoanas, e assim colheu-as Graciliano no seu romance São Bernardo, em 1933. Do fazendeiro Paulo Honório ficou a sinceridade de sua meditação. De Fernando Collor, nem isso...

* Jornalista, deputado federal pelo PCdoB-SP.

Notas
(1) Veja, n. 1.115, 13-01-1990.
(2) Veja, n. 1.109, 13-12-1989.
(3) Jornal do Brasil, 04-10-1992.
(4) KRIEGER, Gustavo; NOVAES, Luiz Antonio; FARIA, Tales; Todos os Sócios do Presidente, p. 111-112, Scritta Editorial, SP, 1992.

Bibliografia

Veja, edições de número: 1.079, 1.110, 1.255.
O Estado de S. Paulo, 14-02-1976.
AMARAL, Luiz. Técnica de Jornal e Periódico, Tempo Brasileiro, RJ, 1969.
VIANNA, Luiz Werneck. De um Plano Collor a Outro, Revan, RJ, 1991.
SOBOUL, Albert. A Revolução Francesa, tradução de Hélio Pólvora, Zahar, RJ, 1964.
EFÓMOV, N. História Moderna, Centro do Livro Brasileiro, Lisboa-Porto.

EDIÇÃO 27, NOV/DEZ/JAN, 1992-1993, PÁGINAS 6, 7, 8, 9, 10

Um artigo de Elena Landau

O piano e o banquinho
22 de junho de 2011 | 0h 00

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Elena Landau - O Estado de S.Paulo

Há mais de três anos os agentes do setor elétrico vêm discutindo o tema da prorrogação das concessões de serviço público em razão da grande concentração de vencimentos de prazo de contratos em 2015. Apesar da importância do assunto, que afeta cerca de 25% do parque hidrelétrico do País e 80% da rede básica de transmissão, o governo até o momento não anunciou sua decisão: se vai prorrogar as concessões, o que exige mudança legislativa, ou licitar, como ditam as normas atuais.

Nas últimas semanas, entretanto, notícias isoladas vêm sugerindo que a decisão foi tomada no sentido da prorrogação. Ela já era esperada por muitos, porque dificilmente um governo de cunho estatizante submeteria os principais ativos do grupo Eletrobrás a um processo de privatização implícito na opção pela licitação. Aqui a decisão foi política.

Tais notícias, no entanto, nada dizem sobre como será feita essa prorrogação. E aqui a decisão tem de ser técnica, pois dos detalhes depende o futuro do setor. Nenhum comentário foi feito ainda sobre questões complexas como a avaliação da depreciação dos ativos, o tipo de renovação onerosa que inevitavelmente correrá, o preço da energia a ser vendida com a renovação dos contratos, a destinação dessa energia, e assim por diante.

Mas um mantra vem sendo repetido pelas autoridades do setor: a renovação das concessões contribuirá significativamente para a modicidade tarifária. Pode até ser um desejo do governo, mas, dadas as condições de temperatura e pressão atuais, dificilmente ele será atendido. E o custo de se impor esse objetivo a qualquer preço pode ser muito superior aos benefícios obtidos sobre a tarifa efetivamente paga pelo usuário final do serviço.

Meu ceticismo tem distintas origens. Primeiro, porque não é verdade que as usinas que estão com contratos as vencer estejam todas depreciadas. Criou-se esse mito de que o consumidor já pagou a conta, mas o próprio órgão regulador, em casos recentes de pedidos de prorrogação, reconheceu ativos a serem depreciados de usinas muito antigas. Ou seja, antiguidade não garante depreciação integral dos ativos. O tema é complexo e merece ser tratado como tal.

Segundo, porque o governo vem usando como paradigma preços decrescentes dos leilões de energia, criando a falsa ilusão de que é possível obter custos marginais decrescentes na geração de energia. Este resultado contraria lei básica de economia e o mágico não pode acreditar na própria mágica. Há de haver uma explicação. E ela é simples: levando em consideração os contratos para o mercado livre em cada leilão e as características de cada usina, é fácil verificar que o preço médio e os custos de cada empreendimento não são cadentes. Ressalte-se que em muitos casos os leilões usados como paradigmas são projetos estruturantes com características muito particulares, destacando-se: são projetos de desenvolvimento regional e, por isso, receberam condições de financiamento extremamente favoráveis do governo federal.

Terceiro, porque a participação do preço dessa energia a ser renovada na composição final da tarifa é muito pequena. Ou seja, estrangular financeiramente as concessionárias não é a forma mais eficiente de reduzir a tarifa.

Por último, as tarifas de energia elétrica no Brasil estão entre as mais caras do mundo. Isso não é bom, claro. O usuário paga muito por um serviço essencial, a indústria nacional perde competitividade e os índices de preços ficam pressionados. Reduzi-las deve ser o objetivo permanente do governo. A questão é como.

De cada R$ 100 pagos na conta de luz, metade se divide entre a remuneração dos serviços de transmissão e distribuição e a compra de energia - esta última parcela responde por cerca de 25% da tarifa. A outra parte vai para encargos e tributos do sistema, com o agravante de que não há transparência na utilização dos imensos recursos arrecadados. Ou seja, o usuário não sabe o que está financiando.

Como os contratos de concessão a serem prorrogados respondem por 30% da energia comercializada no mercado cativo, fazendo uma conta de padaria se verifica que apenas 7,5% do total da conta de luz poderá ser influenciado pelo processo de prorrogação. E isso se 100% dos contratos renovados forem para mercado cativo. Mas se mantivermos a participação do mercado livre de hoje, de 25%, nesses contratos, esse porcentual se reduziria para algo como 5,5%.

Preços artificiais nos contratos a serem prorrogados trazem impactos negativos sobre a saúde das empresas, com consequências sobre sua capacidade de investimento, afetando em última análise a própria segurança do sistema. Ou seja, a conta deverá ser paga por alguém, se não for pelo usuário, será pelo contribuinte, porque o Tesouro terá de capitalizar a Eletrobrás de forma a evitar sua perda de capacidade de investimento, com impacto negativo sobre a política fiscal e os juros. Mas devemos lembrar que empresas estatais estaduais do porte da Cesp, da Cemig e da Copel também possuem importantes ativos com contratos a vencer e a União, ainda que dona dos ativos concedidos, não pode impor prejuízo aos Tesouros estaduais.

Ao mesmo tempo que a espada pende sobre a cabeça dessas empresas, o governo aumentou o peso dos encargos nas tarifas, renovando a Reserva Global de Reversão (RGR). O único movimento no sentido de desoneração da energia feito pelo governo federal foi começar uma campanha para a redução do ICMS, o que é positivo, mas sobre o qual não tem nenhuma ingerência, já que se trata de imposto estadual.

Muito melhor do que tornar inviáveis importantes empresas geradoras de energia do País seria começar a desonerar de fato o serviço de energia elétrica, atuando sobre os encargos e tributos que incidem sobre ele. Mas o governo parece preferir puxar o piano a andar com o banquinho.

ECONOMISTA, ADVOGADA, É SÓCIA DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SERGIO BERMUDES E CONSULTORA DA ABIAPE


Artigo de Dr. Horácio Rafael de Aguiar

O QUE É O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO?
Segundo Nélson Nery Júnior1, “o princípio do duplo grau de jurisdição tem íntima relação com a preocupação dos ordenamentos jurídicos em evitar a possibilidade de haver abuso de poder por parte do juiz, o que poderia em tese ocorrer se não estiver a decisão sujeita à revisão por outro órgão do Poder Judiciário”.
O princípio do duplo grau de jurisdição é visto como uma expectativa de controle de decisões jurídicas dos órgãos inferiores por órgãos judiciais superiores e também a faculdade aos partícipes da ação de ter o direito de questionar contra um provimento jurisdicional desfavorável as suas pretensões, proporcionando mais transparências as decisões do Poder Judiciário.
Portanto, necessário se faz esclarecer que, o duplo grau de jurisdição torna menos célere a tramitação do processo, propiciando, principalmente, um afrontamento com a efetividade da jurisdição. Corroborando visivelmente uma afronta com o que preconiza a EC 45/04.
RESTRIÇÃO AO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
Em virtude das modificações ocorridas na legislação processual brasileira, com o advento da lei 10.352/01, o parágrafo terceiro foi acrescido ao texto original, passando a dispor com ulterior texto, determinando a possibilidade de julgamento por instância superior, mesmo em causas de competência de instância inferior. Desde que, a causa esteja abordando sobre questão exclusivamente de direito e estiver em condições de imediato julgamento (causa madura) matéria unicamente de mérito.
Nos casos de extinção do processo sem julgamento do mérito, § 3º do art. 267, o tribunal pode julgar desde logo a lide, Mesmo visando à celeridade da prestação jurisdicional e
conseqüentemente a satisfação do objetivo pretendido, tornando mais rápida a efetividade da jurisdição. A inclusão deste parágrafo tornou-se elemento de animadas e calorosas querelas em múltiplos aspectos, especialmente, no que tange à transgressão ou não ao princípio do duplo grau de jurisdição.
O duplo grau de jurisdição apresenta duas justificativas excepcionais. A primeira é o saneamento para se prevenir de prováveis falhas e excessos cometidos pelos magistrados. A segunda é suavizar o sentimento de insurreição, de injustiça, que comumente avança contra a parte vencida em toda e qualquer pendência.
Apesar de sua altíssima relevância no ordenamento jurídico brasileiro, a Carta Magna em vigor, não trouxe, explicitamente, o princípio em análise em seu bojo, contudo, veja-se a lição de Nelson Nery Júnior:
Segundo a Constituição Federal vigente, há previsão para o princípio do duplo grau de jurisdição, quando se estabelece que os tribunais do país terão competência para julgar causas originariamente e em grau de recurso. Em seu art. 102, II, dizendo que o STF conhecerá em grau de recurso ordinário, outras determinadas e, também, pelo n. III do mesmo dispositivo constitucional tomará conhecimento, mediante recurso extraordinário, das hipóteses que enumera, evidentemente criou o duplo grau de jurisdição.
Denota-se que a Constituição Federal traz em seu bojo limitações de abrangência desse princípio, como, por exemplo, enumerar os casos em que cabe o recurso ordinário ou extraordinário, ao dizer que as decisões do Tribunal Superior Eleitoral são irrecorríveis, salvo quando contrariem a CF (art. 121, § 3º), entre outras hipóteses.
Acerca do tema o comentário de Cândido Rangel Dinamarco:
Afaste-se desde logo a suspeita de que este princípio peque por inconstitucionalidade ao permitir um julgamento per saltum, ficando, pois excluída a decisão da causa pelo juiz inferior – porque na ordem constitucional brasileira não há uma garantia do duplo grau de jurisdição. A Constituição Federal prestigia o duplo grau como princípio, não como garantia, ao enunciar seguidas vezes à competência dos tribunais para o julgamento dos recursos;
mas ela própria põe ressalvas à imposição desse princípio, especialmente ao enumerar hipóteses da competência originária dos tribunais, nas quais é quase sempre problemática a admissibilidade de algum recurso, seja para o próprio tribunal, seja para outro de nível mais elevado. Em face disso, em princípio não é inconstitucionalmente repudiada uma norma legal que confine em um só grau jurisdicional o julgamento de uma causa ou que outorgue competência ao tribunal para julgar alguma outra, ainda não julgada pelo juiz inferior.
Tanto para reconhecer a violação ao princípio processual quanto para afastá-la, existe argumentos relevantes, No tocante à ofensa ao duplo grau de jurisdição, e à conseqüente supressão da primeira instância.
Há aqueles que entendem haver uma violação ao princípio do duplo grau de jurisdição, posto que subtrai do órgão julgador de primeira instância a apreciação da questão de direito substancial, a quem fora inicialmente submetida a pronunciamento, nos termos da postulação da tutela jurisdicional.
O cerceamento do duplo grau de jurisdição foi objeto de inúmeros julgados proferidos pelo Excelso Supremo Tribunal Federal, destacando-se a resenha de autoria do Prof. Humberto Theodoro Júnior, sobre alguns acórdãos afetos ao tema:
Se o julgamento de primeiro grau se restringiu às questões preliminares, não pode o tribunal, por força da apelação, apreciar desde logo o mérito da causa, É que, na espécie, não houve sequer início do exame da questão de mérito. Julgá-la originariamente em segundo grau importaria abolir o duplo grau de jurisdição. A decisão do tribunal não poderá, pois, ir além do plano das preliminares (STF, RE 71.515, 72.352, 73.716 e Ação Resc. 1.006, in RTJ, 60/207, 60/828, 62/535 e 86/71).
Deveras atraente o comentário de José Miguel Garcia Medina:
Segundo pensamos, o § 3º do art. 515 não viola a Constituição Federal. Como se viu, o princípio do duplo grau de jurisdição não é garantia constitucional. Essa concepção, no entanto, como se mencionou, não é pacífica, havendo defensores de orientação contrária. Para estes, muito provavelmente o § 3º do art. 515 do CPC deverá ser considerado inconstitucional. O
fato de não estar diante de inconstitucionalidade, contudo, não torna, só por isso, menos criticável o preceito, porquanto nos casos em que, em atenção ao § 3º do art. 515 do CPC, o tribunal – ou o relator sozinho (cf. art. 557 do CPC) – julga questão de mérito que não havia sido sequer examinada pelo juízo a quo, estará realizando julgamento que só excepcionalmente poderá vir a ser reapreciado.
A questão da supressão de um grau de jurisdição já foi objeto de estudo com o advento da Lei 8.950/94, alterando a redação do artigo 544, § 3º do CPC. Acerca da matéria o sempre pertinente comentário de Nelson Nery Júnior:
O fato de o art. 544, § 3º do CPC, com redação dada pela Lei 8.950/94 permitir ao STF e STJ o julgamento direto do mérito do RE ou RESP, quando examina e dá provimento a agravo de instrumento interposto contra indeferimento daqueles recursos, não significa ofensa ao duplo grau ou "supressão" de um grau de jurisdição, pois o que o tribunal superior faz é apenas abreviar o procedimento, por medida de economia processual.
Portanto, devemos louvar esta inovação processual por haver introduzido na legislação processual, mecanismos que autorizam senão uma rápida, no mínimo, uma prestação jurisdicional um pouco mais eficiente por parte do Estado.
Uma verdadeira revelação, de que, o princípio do duplo grau de jurisdição, não se trata de garantia constitucional, se verifica na competência conferida ao STJ, para processar e julgar originariamente nos crimes comuns os governadores dos estados (art. 105, I, a, da CF/889). Assim sendo, avaliar a novidade processual como um cerceamento de instância, é tão equivocado quanto, certificar que há supressão de instâncias nas ações de competência originária dos tribunais, elencadas na competente Carta Magna.
Pertinente ainda a lição de Joana Carolina Lins Pereira :
Para os que sustentam que a consagração do duplo grau reside no art. 5º, inc. LV da Constituição da República, responde o STF que a "ampla defesa" a que alude o preceito é exercida nos termos e limites da lei infraconstitucional, inexistindo norma na Carta Magna que garanta o direito a um duplo grau de jurisdição sem quaisquer limitações.
O Excelso Pretório tem utilizado como justificativa para se admitirem exceções infraconstitucionais ao duplo grau, o art. 102, inc. III, da CF/88. De fato, já decidiu o STF, v.g., no acórdão do AGRAG 209.954/SP (Rel. Min. Marco Aurélio, j. em 15.09.1998, DJ 04.12.1998, p. 15), que, ‘Diante do disposto no inciso III do art. 102 da Carta Política da República, no que revela cabível o extraordinário contra decisão de última ou única instância, o duplo grau de jurisdição, no âmbito da recorribilidade ordinária, não consubstanciada garantia constitucional’.
“Sempre que damos um passo à frente com o direito eleitoral, a democracia avança e mais se afirma. Onde a democracia se impõe, há a garantia para a realização da justiça e da paz, os espaços se abrem para o trabalho, a impunidade não tem vez.
O direito eleitoral é o primeiro direito na democracia. Sem o direito eleitoral não há democracia e sem democracia os outros direitos nem existem. ”(Apud Cerqueira, 2004.)

A democracia de Hugo Chavez

Este 5 de abril del 2011 Bony y Yo cumplimos 20 años de casados fue nuestro 7mo aniversario separados, una separación que solo ha sido corporal porque sentimentalmente estamos más unidos que nunca, Yo no estoy preso solo porque ella ha compartido conmigo cada desagradable minutos de estos 2300 días tras las rejas, sin duda alguna una dura lección de vida y prueba de amor. Inevitablemente hemos tenido que cambiar momentos de pasión por los de compresión, y desarrollado un vinculo de amor que nos ha llevado a nivel de entendimiento que estoy seguro llegaríamos a través de nuestros años, pero las circunstancias aceleraron nuestra maduración como pareja. Antes de iniciarse éste vía crucis llevábamos una vida como cualquier pareja clase media, Bony siempre ha sido organizada y previsiva, en nuestro hogar y nuestros hijos nunca faltaba nada, siempre ha tenido una extraordinaria capacidad de adaptación para enfrentar los problemas del momento, incluyendo los económicos; dado a la afinidad profesional de cada uno compartíamos muchos temas en común, disfrutábamos enormemente ir al cine y ver series sobre todo habían eran de investigación criminal con policías y abogados. Bony paso de ser una abogada corporativa a una adalid en defensa de los DDHH, no puedo menos que sentir un gran orgullo cada vez que la veo en los medios, con esa pasión que la caracteriza abogando por los derechos míos u de otros. El 4 de Abril a del 2009 fue la prueba de fuego, estábamos los 2 solos parados frente a la juez cuando me condeno a 54 años de prisión, pero como en Venezuela solo se puede hasta 30 años así quedo la sentencia, estábamos tomados de la mano y luego de oír esas palabras que estremecían a cualquiera ella me la apretó con tanta fuerza que pensé se desmayaría, termino la juez su macabro discurso y solo pensaba que seria de mi esposa e hijos, entonces nos abrazamos y nos susurramos algunas palabras donde predominio el tema los hijos el futuro y el amor, luego nos vimos y sin decir nada todo estaba muy claro, De esta situación saldríamos. Estoy seguro que ese papel no es el que ella desea, sin embargo lo ha asumido con fuerza, entusiasmo e hidalguía, no tiene miedo enfrentarse a nada incluyendo un alevoso gobierno, sobre todo sí de defender su familia se trata. Ella es capaz de vivir su dolor mientras conforta a los que sufren mas que ella, lucha por sus hijos, por defender los principios en los cuales cree, en especial la justicia y ha dado todo lo que humanamente puede por mi causa. Podría decir que si muero hoy moriría feliz de haberla tenido cada día conmigo, pero no lo diré, porque cada día de mi vida vale la pena, solo porque ella existe, mis hijos no podrían tener una mejor y ejemplar madre. Bony tiene todos los atributos que siempre había deseado para mi compañera de vida: CARACTER, INTELIGENCIA, PERSONALIDAD Y BELLEZA. Bony Pertiñez de Simonovis

Democracia real YA

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Comunicado de prensa de “Democracia real YA” (23/05/2011)


Democracia real Ya! ha decidido emitir este comunicado de urgencia a pesar de ser el día de las elecciones municipales debido a la importancia de los temas a desmentir.

Han aparecido varias webs, perfiles de facebook, twitter y tuenti en los que se intenta suplantar nuestra identidad como movimiento, proponiendo acciones e ideas completamente opuestos a los que se recogen en nuestro manifiesto oficial.

Queremos desde aqui aclarar que DRY no es un partido político, nunca ha tenido pretensiones de serlo y no entra en sus proyectos convertirse en ninguno. Todas las páginas en las que se asocie a DRY con un partido político son calumnias, ya que desde el principio DRY se ha definido como una plataforma apartidista y asindical.

Los únicos canales de comunicación validos son la web oficial democraciarealya.es, el perfil de twitter @democraciareal, el perfil de facebook /democraciarealya y los correos terminados en @democraciarealya.es. Pedimos a los medios que verifiquen cualquier información que les llegue por otros medios que no sean estos.

Han aparecido, no solo reivindicaciones firmadas en nuestro nombre que nada tiene que ver con DRY, sino incluso personas que dicen ser representantes de esta plataforma y que anuncian acciones con fechas concretas. Desde aqui desmentimos esas declaraciones. La proxima semana convocaremos una rueda de prensa en la que se informará de las próximas movilizaciones, hasta ese momento todo lo que se diga carece de veracidad.

DRY quiere aclarar también que las reivindicaciones de las acampadas no tienen porque coincidir con las suyas. Como convocatorias autónomas e independientes que son, cada acampada ha elaborado su propio manifiesto y sus reivindicaciones, que en ocasiones coinciden con las consensuadas por los miembros de DRY y en otras no. Las propuestas de DRY son las que estan publicadas en la web oficial. Cualquier otra propuesta que se haga pública y se desmarque de las anteriores no proviene de DRY, aunque se anuncie como si así fuera.

Más allá de estas acalaraciones, DRY aunque no las organice ni las convoque, apoya las acampadas y colabora en lo posible con ellas, ya que las reconoce como la expresión de la voz de la ciudadanía sin intermediarios, y esa era una de las reivindicaciones de la manifestación del 15 de mayo.

Por último, creemos necesario aclarar ante la cuidadania que nuestro movimiento nunca ha pedido la abstención, ni el voto en blanco, ni el voto nulo, ni el voto para ningún partido en concreto. DRY promueve que la gente se informe y que decida por sí misma a quién entregar su voto según su ideología, puesto que al ser una plataforma plural, la diversidad de voto es tambien amplia. Nuestro objetivo es mejorar el sistema electoral actual, pero hasta que ese modelo cambie, creemos que cada persona debe participar como mejor le parezca.

Muchas gracias a todos, y disfrutad de la primavera española.

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Nosotros los desempleados, los mal remunerados, los subcontratados, los precarios, los jóvenes… queremos un cambio y un futuro digno. Estamos hartos de reformas antisociales, de que nos dejen en el paro, de que los bancos que han provocado la crisis nos suban las hipotecas o se queden con nuestras viviendas, de que nos impongan leyes que limitan nuestra libertad en beneficio de los poderosos. Acusamos a los poderes políticos y económicos de nuestra precaria situación y exigimos un cambio de rumbo.

Mediante esta plataforma, queremos ayudar a coordinar una acción global y común entre todas aquellas asociaciones, grupos y movimientos ciudadanos que, a través de distintas vías, están intentando contribuir a que la actual situación cambie.

Convocamos a todos, en calidad de ciudadanos, a salir a la calle el día 15 de Mayo, a las 18 horas, bajo el lema “Democracia Real YA. No somos mercancía en manos de políticos y banqueros”. Te animamos a que te unas de forma pacífica y sin símbolos políticos excluyentes para hacer que se escuche una sola voz.

Puedes enviar un mail a contacto@democraciarealya.es para adherir a la convocatoria tu grupo, asociación, blog o plataforma, o para colaborar en la difusión y organización en tu ciudad de la protesta.

Asimismo, te invitamos a que suscribas con tu firma nuestro manifiesto.

En pie de paz y de justicia social. Unid@s, podemos.

Um novo artigo de Mara Kramer

Pensando os partidos políticos



Dias atrás no Twitter o jornalista Raul Christiano me sugeriu que escrevesse um texto sobre a organização partidária. Aceitando a sugestão dou início à tarefa, pois entendo que estamos em um momento oportuno para o debate sobre os princípios, funções, objetivos, ética, e estrutura adequada para um partido político no Brasil. Devo esclarecer que não tenho formação nas ciências políticas, assim como não trabalho na área, mas aceito o risco de atrever-me a iniciar esta discussão a partir da exposição de alguns aspectos a serem considerados na abordagem do tema.



Inicialmente, introduzo alguns dados teóricos imprescindíveis para que possamos nos entender, ou seja, para que todos entendam da mesma maneira os termos fundamentais. Como trataremos de partidos políticos, creio que vale a pergunta: O que é um partido político? Poderíamos definir partido político como uma organização de direito privado criada através da união voluntária de pessoas com afinidades político-ideológicas, detentora de recursos e estrutura compatíveis com sua função, que visa contribuir para amadurecimento político da sociedade, e, através da qual se alcança o poder político.



Segundo a definição acima o elemento agregador de um partido são as “afinidades político-ideológicas. A disputa pelo poder também é importante, mas ela adquire legitimidade ao tratar-se de uma luta para a implantação das propostas ideológicas defendidas pelo grupo. Portanto, deve ser uma luta pelas idéias não pelo poder em si. O debate com a sociedade decorrente da defesa das convicções político-ideológicas do partido contribuirá para o amadurecimento político de todos, políticos e povo, implicando diretamente no fortalecimento da democracia. A pluralidade ideológica é uma característica da democracia. A politização do povo, uma das funções dos partidos políticos, uma exigência da construção da cidadania. Portanto, os partidos políticos têm importante papel na construção e qualificação da democracia.



Nesta definição dois termos merecem maior atenção: política e ideologia. Busquemos um breve esclarecimento sobre eles. A filósofa alemã Hannah Arenth, autora de vários trabalhos publicados sobre política, afirma que esta “baseia-se no fato da pluralidade dos homens, portanto, ela deve organizar e regular o convívio dos diferentes e não dos iguais”. Para Arenth a política é a ciência da organização da sociedade considerando a diversidade de seus membros e a complexidade, cada vez maior, de suas necessidades e atividades. De forma ampla, a política trata da organização da convivência de um grande grupo – sociedade de um país. A concentração de pessoas que cria as cidades exigiu estabelecer regras de convívio, aprofundar a organização da coletividade considerando esta nova forma de vida – urbana - oposta a vida rural anterior, daí nasce a política – pólis (cidade na Grécia antiga). As formas de organização podem ser: regime democrático, autoritarismo, monarquia, etc.



Ideologia é um conjunto de idéias próprias de um grupo, de uma época, ou que traduzem uma situação histórica. Ideologia pode ter um significado amplo relativo à visão de mundo. Neste caso ideologia/visão de mundo constituem o conjunto de parâmetros/conceitos com os quais vemos/interpretamos o mundo. O termo ideologia pode também ter sentido restrito, entre eles o político. Ideologia política é o conjunto de idéias que determina qual a visão política de um grupo, ou seja, seu entendimento sobre como a sociedade deve ser organizada. As ideologias políticas podem ser: a social-democracia, o comunismo (socialismo), nazismo, fascismo, etc.



Assim, como parte da organização política da sociedade os partidos têm a função de agrupar sob suas siglas as diversas ideologias existentes no tecido social. Os partidos políticos devem ser a expressão da pluralidade dos ideários políticos – ideologias - contidas no povo. Cada partido representará o pensamento político de uma parcela da sociedade.



Como representante das diversas ideologias os partidos políticos assumem funções na sociedade, das quais aponto algumas que julgo importantes:

1. Promover a formação política dos cidadãos visando sua participação direta e ativa na vida política do país;

2. Contribuir para os esclarecimentos necessários para o exercício das liberdades, direitos e deveres políticos do povo;

3. Promover o estudo e o debate dos problemas da realidade política, econômica, social e cultural, nos âmbitos municipal, estadual, nacional e internacional;

4. Apresentar e debater com o povo seus programas, elaborados a partir do conhecimento/discussão da realidade, e dos distintos ideários políticos representativos das forças vivas da sociedade;

5. Apresentar candidaturas para os postos eletivos visando à possibilidade de execução dos programas do partido discutidos e aprovados por seus correligionários e órgãos responsáveis;

6. Quando oposição, fiscalizar, criticar, denunciar e propor alternativas ao programa da situação, objetivando manter permanentemente ativo o ideário da parcela da população circunstancialmente não representada no(s) executivo(s);

7. Promover os direitos, deveres, liberdades fundamentais, e a preservação das instituições democráticas.



Como vemos os partidos políticos detém significativo papel na sociedade, pois devem atuar desde a formação do cidadão como agente político, passando pelo debate da realidade e dos programas de governo, alcançando à possibilidade, através da candidatura para cargos eletivos de realizar as propostas ideológico-programáticas. Para tanto, como se pode imaginar, é fundamental que os partidos tenham uma organização/estrutura compatível com sua importância política e execução eficiente de suas funções. A estrutura partidária deve ser autônoma, e sua organização ética, transparente e competente. Na busca de uma boa organização/estrutura entendo que um partido não pode prescindir de três aspectos fundamentais: liderança, unidade e profissionalismo.



Liderança: Segundo alguns autores, o líder é aquela pessoa que detém um conjunto de qualidades e capacidades que a possibilitam influir e motivar outras pessoas. Dentre estas características destaco: visão, criatividade, confiança em si, honestidade e humildade. Tendo conhecida e reconhecida sua capacidade e integridade moral, as pessoas passam a confiar e seguir o líder construindo uma relação onde ambos os lados se desenvolvem e avançam em seus princípios e objetivos. A existência de uma liderança contribui para a organização e unidade do grupo, aspectos imprescindíveis para qualquer organização e conseqüentemente também para os partidos políticos. A liderança, qualidade do líder, detém, não por imposição, mas por prestígio a prerrogativa de agir nas disputas internas, nas situações de conflito, no resgate do rumo, na motivação ao trabalho, na orientação das metas, no fortalecimento dos princípios, etc. Enfim, a atuação do líder é fundamental na organização e direção de um partido político. Sem um líder ativo uma organização tem poucas possibilidades de ser exitosa.



Unidade: O espírito partidário é outro aspecto fundamental de unidade do grupo, pois através dele insere-se a prevalência das convicções, objetivos e interesses do partido sobre os interesses pessoais, ou seja, valoriza as idéias e objetivos comuns e não os individuais. A comunidade partidária deve estar congregada na defesa de seu ideário e programa. A convicção de que a ideologia e as propostas de ação (programas de governo) podem melhorar a organização e qualidade de vida do povo é um importante elemento aglutinador de um partido político.



Profissionalismo: O termo profissionalismo, segundo vários dicionários, significa o “procedimento característico dos profissionais”. Quais são estes procedimentos? As respostas encontradas para esta pergunta não são muito claras, mas basicamente indicam uma postura que reúna seriedade, inteligência, eficiência, pontualidade, agilidade, organização, criatividade, interação, domínio do conhecimento sobre o tema específico, atualização constante. Estas qualidades são válidas tanto a nível pessoal, quanto coletivo, organizacional. Neste sentido, estas características são importantes para as organizações políticas – partidos. Um partido político deve ter uma atuação profissional, ser competente em suas atribuições, devido sua complexidade e compromisso moral com a população. Considerando as especificidades dos partidos políticos destaco alguns aspectos que me parecem relevantes:

1. Mapeamento: o partido político deve ter identificado todos os seus membros, políticos, militantes, filiados, funcionários. O mapeamento possibilita o conhecimento das pessoas que o integram, dados básicos, localização e distribuição no território nacional, enfim o mapeamento proporciona adquirir uma visão global do partido;

2. Organograma: o partido deve ter uma estrutura de diretórios regionais e nacional de forma a abranger todo o território nacional, possibilitando a todas as pessoas que se identificam ideologicamente participarem de suas atividades;

3. Comunicação interna: a internet facilita a comunicação em um país das dimensões do Brasil. Os partidos políticos devem manter uma comunicação permanente entre os diretórios entre si, entre as regionais e o direção nacional, assim como entre partido e militantes/filiados. A comunicação interna deve facilitar a difusão de informações, documentos, programas de atividades, etc. fomentando a integração de seus participantes;

4. Comunicação externa: tanto como situação, e, sobretudo como oposição, os partidos políticos devem ter uma estrutura autônoma de comunicação direta com a população. Os partidos opositores, para os quais a máquina pública não esta a disposição, devem contar com os elementos necessários para que sua voz alcance a totalidade da população de forma permanente e profissional. Estes elementos podem ser: através dos meios digitais (blogs, sites, redes sociais, etc.), ou tradicionais (assessoria de comunicação (a qual o partido deve oferecer material de trabalho constante), porta-voz, espaço físico apropriado nos diretórios para receber jornalistas, dar entrevistas, depoimentos, denuncias, etc).

5. Trabalho de base: os partidos políticos devem exercer seu compromisso com a sociedade de contribuir na formação e debate político. Neste sentido, os partidos devem realizar um trabalho permanente junto à população de iniciação, esclarecimento, e debate político-programático objetivando o fortalecimento da cidadania e democracia.



Penso que o significado e a complexidade dos partidos políticos ficam mais ou menos esboçadas, assim como a sua função principal, organizar a sociedade a partir de idéias compartidas visando o fortalecimento moral e a melhoria constante da qualidade de vida de todos. Espero que as idéias expostas possam contribuir para a reflexão e debate sobre o tema.

e agora josé

Isto é Roberto Requião (3º capítulo)

O texto abaixo foi publicado nesta quinta-feira no Facebook de Paloma Jorge Amado e reproduzido no blog de Cláudia Wasilewski
Odeio Prepotência

Paloma Jorge Amado*

Era 1998, estavamos em Paris, papai já bem doente participara da Feira do Livro de Paris e recebera o doutoramento na Sorbonne, o que o deixou muito feliz. De repente, uma imensa crise de saude se abateu sobre ele, foram muitas noites sem dormir, só mamãe e eu com ele. Uma pequena melhora e fomos tomar o aviao da Varig (que saudades) para Salvador.

Mamãe juntou tudo que mais gostavam no apartamento onde não mais voltaria e colocou em malas. Empurrando a cadeira de rodas de papai, ela o levou para uma sala reservada. E eu, com dois carrinhos, somando mais de 10 malas, entrava na fila da primeira classe. Em seguida chegou um casal que eu logo reconheci, era um politico do Sul (nao lembro se na época era senador ou governador, já foi tantas vezes os dois, que fica dificil lembrar). A mulher parecia uma arvore de Natal, cheia de saltos, cordões de ouros e berloques (Calá, com sua graça, diria: o jegue da festa do Bonfim). É claro que eu estava de jeans e tênis, absolutamente exausta. De repente, a senhora bate no meu ombro e diz: Moça, esta fila é da primeira classe, a de turistas é aquela ao fundo. Me armei de paciência e respondi: Sim, senhora, eu sei. Queria ter dito que eu pagara minha passagem enquanto a dela o povo pagara, mas nao disse. Ficou por isso. De repente, o senhor disse à mulher, bem alto para que eu escutasse: até parece que vai de mudança, como os retirantes nordestinos. Eu só sorri. Terminei o check in e fui encontrar meus pais.

Pouco depois bateram à porta, era o casal querendo cumprimentar o escritor. Não mandei a putaquepariu, apesar de desejar fazê-lo, educadamente disse não. Hoje, quando vi na tv o Senador dizendo que foi agredido por um repórter, por isso tomou seu gravador, apagou seu chip, eteceteraetal, fiquei muito retada, me deu uma crise de mariasampaismo e resolvi contar este triste episódio pelo qual passei. Só eu e o gerente da Varig fomos testemunhas deste episódio, meus pais nunca souberam de nada…

* Paloma Jorge Amado é psicóloga.
Define a sua preferência política desta forma. “Sou livre pensadora. Odeio tudo que é contra o povo, reacionário, retrógrado, preconceituoso. Se tivesse que escolher uma ala, escolheria a das Baianas.”

Tags: Jorge Amado, Paloma Jorge Amado, Paris, primeira classe, Roberto Requião, Salvador, Varig

A força latente _ Mara Kramer

A força latente - por Mara Kramer !! (@MarKramer)
No primeiro domingo de setembro de 2010 o Brique da Redenção, feira dominical de arte, artesanato e antiguidades tradicional de Porto Alegre estava repleta de gente. Em período eleitoral o número de pessoas aumenta, pois partidos e coligações montam suas barracas e trazem seus filiados e gente paga para fazer campanha. O Brique incorpora historicamente, junto a sua função principal, um componente político. Fotos de Dilma ao lado de Lula e Tarso se vêem de longe, são grandes e vistosas. Surpreendentemente, não se vê fotos de Serra, muito menos com Yeda, candidata à reeleição para governadora, e também do PSDB. Ninguém faz campanha para Serra, ele entra, quando entra, de lambuja na campanha de outros correligionários. Nesta mesma época visitei mais três ou quatro cidades do interior do Estado. Em nenhuma vi sinais de campanha para Serra. PDT, PMDB e PT monopolizavam a paisagem das cidades, do PSDB nem sombra. Mais tarde li no blog do jornalista Políbio Braga, sempre muito bem informado, que, basicamente, não houve campanha para Serra no primeiro turno no RS, confirmando minha percepção daquela realidade.


A campanha de Serra para presidente foi problemática em vários sentidos. Sobre alguns nós já conversamos, como a escolha da estratégia de marketing, a ausência de um discurso firme e consistente de oposição, a falta de unidade no partido enfatizada em Minas onde Aécio fez corpo mole na luta por Serra no primeiro turno ganhando força o voto Dilmásia (Dilma + Anastásia), o isolamento de Yeda pelo partido no RS, etc. Este quadro constituiu o fechamento de oito anos de ausência de oposição frente ao governo Lula. Neste período os partidos opositores tiveram alguns momentos brilhantes como a derrota do governo na renovação da CPMF, mas tais momentos foram raros. A oposição foi apática, e como tal, conivente com os abusos de poder e incompetência do lulapetismo.


Do outro lado, em compensação, tudo era exuberante. Dilma sai como candidata da situação, não oficial, em meados de 2009. Submete-se a uma operação de estética facial, acompanha Lula em eventos públicos, Lula fala nela sem querer querendo sempre que pode, tem-se a idéia de que a campanha começou para o PT antes do tempo permitido. Nas negociações regionais Lula prioriza o apoio à candidatura ao Planalto. A campanha para a situação era nada mais que a extensão de uma prática mantida durante todo o governo, pois o ex-presidente jamais desceu do palanque. Começa a campanha pra valer e o dinheiro sobra para os petistas, a máquina pública esta a serviço da candidata do governo, o presidente dentro e fora de expediente faz campanha explicita para sua pupila. Diz que fará por Dilma mais do que faria por si mesmo nesta eleição. Procedimentos ilegais abundaram no lado da situação, mas a justiça não teve coragem de punições consistentes e o circo seguia. Tivemos dossiês, agressões, despotismo, que foram engolidos pela onipresença de Lula, pela negligência da oposição e da justiça. Segundo o discurso governista o país era outro após os oito anos de lulapetismo, como nunca antes havia sido, tratava-se de um desabrochar, funcionava com perfeição, a economia em alta, o bolsa família ampliava-se, o povo consumia e regozijava-se. Popularidade inédita do presidente nas pesquisas. Situação dava como certa vitória no primeiro turno, oposição nunca acreditou que venceria.


Situação e oposição foram surpreendidas logo nos resultados das urnas no primeiro turno - haveria um segundo turno. O PT sente o baque, o prestigio de Lula é afetado, o partido cambaleia nos primeiros dias, para reagir depois. O PSDB reorganiza sua logística regional, rearticula-se politicamente, Aécio adere, de fato, à campanha, os tempos na TV se igualam, e o resultado do segundo turno é novamente surpreendente. Ganhou Dilma, mas a diferença não é a que o PT e Lula esperavam. Dilma recebe 55.752.529 votos e Serra 43.711.388 votos.


Acima descrevi um panorama conhecido, mas o fiz visando identificar novas interpretações sobre estes acontecimentos. Ao estabelecer um paralelo entre as atuações da situação e da oposição durante os últimos oito anos, incluindo as campanhas presidenciais, destaca-se a superexposição da primeira frente à omissão da segunda, e neste caso a proximidade dos resultados eleitorais é ainda mais instigante. Como uma oposição desestruturada, que enfrenta eternas e profundas disputas internas, sem trabalho de base, incapaz de assumir seu papel no jogo democrático alcança resultados semelhantes ao do carismático e mediático Lula que vence apenas no segundo turno? Se é assim não posso deixar de pensar no que teria ocorrido se a oposição agisse conforme deve: fiscalizar, criticar o governo e propor alternativas sempre visando a melhoria da qualidade de vida do povo. Provavelmente, teria ganho as eleições.


Pode-se depreender daí que a derrota da oposição tem muito mais a ver com sua própria debilidade, do que com a famigerada invencibilidade do PT de Lula. Parece que a popularidade, a aprovação e o carisma do ex-presidente não têm a dimensão que muitos lhe atribuíram. Talvez sejam apenas mais uma construção mediática como muitas outras criadas e difundidas em seu governo e que hoje vemos desmoronar uma atrás de outra. É possível que sua invencibilidade eleitoral tenha sido apenas uma estratégia de marketing exitosa, pois manteve seus adversários amedrontados frente a ela, mesmo que a realidade oferecesse uma infinidade de argumentos para o contra-ataque. Neste caso, os eleitores foram muito mais sagazes que os próprios políticos e conseguiram ver atrás da cortina de ilusões apresentada pelo discurso governista. Não quero dizer com isto que Lula não seja carismático, apenas ressalto que esta característica unida a um contexto dito como favorável não foi suficiente para obter o voto de grande parcela da população brasileira.


Esta visão demonstra que houve no campo político brasileiro nos últimos oito anos uma super valorização da fortaleça política do PT, e paralelamente um processo de desmontagem da oposição, caracterizado pela marginalização política de FHC e as obras de seu governo. O engrandecimento do PT e a desvalia da oposição, sobretudo do PSDB, pois governo anterior e maior partido da oposição são ações que fazem parte da engrenagem armada pelo PT visando o desmantelamento do sistema democrático a partir do enfraquecimento do confronto das forças opositoras exigidas pelo modelo, e do enaltecimento do partido único, símbolo do autoritarismo.


Observa-se, a partir de uma leitura um pouco mais atenta, que os partidos de oposição deixaram-se intimidar pelo novo jogo político no cenário nacional resultante da chegada ao governo do PT, foram capturados pelas artimanhas petistas que objetivam o esvaziamento da oposição como força política, e a imposição do PT como partido hegemônico. Penso que os números da última eleição, tanto os que se referem à candidatura para presidência, quanto a votação para governadores, demonstram a capacidade de discernimento do povo na leitura da realidade não se deixando enganar pela postura imoral, anti-ética e anti-democrática do PT, assim como por seu discurso desonesto e desrespeitoso para com a população. Neste sentido, a política da oposição deve ganhar autonomia, estrutura e caráter próprio, acreditar na sua capacidade e eficiência, deixando de ser balizada pelo PT, pois o partido governista tem “pés de barro”. O povo brasileiro ofereceu sinais evidentes sobre seu desejo de uma oposição forte e profissional. Esperamos que nossos políticos não nos desapontem!






A força latente - por Mara Kramer !! (@MarKramer)

às 12:52

A Globo tirou o São Francisco de Alagoas

Roberto Vilanova

Na edição do sábado, 23, do Jornal Hoje da Rede Globo, o canyon do rio São
Francisco fica em Sergipe.
Para a Globo o canyon não separa os Estados de Alagoas e Sergipe, conforme a
geografia ensina e natureza mostra.
Mas, não vamos culpar a Globo nem os sergipanos. A culpa é nossa mesmo e a
discriminação é apenas mais uma conseqüência do descaso dos nossos governantes.
Não digo que agiram por má fé, mas é certo que eles não trabalharam bem pelo
Estado. Posso dizer isso pelo seguinte:
No governo Guilherme Palmeira (1978/82) o saudoso Manduca, diretor da Empresa
Alagoana de Turismo, lançou o projeto “Interiorização do Turismo”, cujo objetivo
era divulgar as potencialidades turísticas do Interior alagoano.
Piranhas, Água Branca e Mata Grande, as três cidades no alto Sertão do Estado,
detêm um acervo arquitetônico e histórico ainda hoje inexplorado.
A idéia do Manduca era revelar essa potencialidade ao País e trabalhando em
conjunto com a então Subsecretaria de Comunicação Social, cujo subsecretário era
o jornalista José Osmando, foi produzida uma revista (Alagoas Agora) de
distribuição nacional.
O projeto do Manduca foi a proposta mais inteligente até então no setor de
turismo, mas não teve prosseguimento no governo seguinte porque o governador
(1983), ao vetar o projeto, disse que o turista vinha a Alagoas atraído pelo
litoral e “quem queria visitar prédios velhos ia para Minas Gerais" (sic).
Ledo engano.
O governador sergipano, João Alves, que mantinha negócios em Alagoas, pegou a
idéia do Manduca e implantou em Sergipe.
O governador João Alves ajudou a construir o Hotel Xingó, criou a infraestrutura
turística no semi-árido sergipano e expandiu os negócios em Canindé do São
Francisco.
Imagine que, antes da usina de Xingó, a cidade de Canindé do São Francisco
possuía apenas 120 casas à beira do rio. Não tinha sequer igreja – a única
capela ficava nas terras da família Brito.
Canindé não tinha farmácia nem banco – sequer posto dos Correios. Hoje, Canindé
foi reconstruída no topo da serra e possui quatro agências bancárias – duas
oficiais e duas privadas.
O fluxo turístico atingiu um número jamais imaginado.
E por tudo isso, especialmente porque Sergipe teve um governador competente e
visionário, vale fica com o cayon para ele.
E ainda que todo rio possua duas margens, Sergipe merece ficar com ambas por ter
provado que o turista não vive apenas do litoral.

Daí partimos para alguns questionamentos :

- Será que os gestores de Sergipe são mais compententes do que os de Alagoas ? Ou será que Alagoas não tem compromisso com rio São Francisco já entregou os pontos há muito tempo e esqueceu de avisar a todos ?

- Sergipe incorporou há muito tempo o Canyon do São Francisco ao turismo e a sua geografia, e Alagoas mesmo geograficamente falando já incorporou o São Francisco em seu planejamento e principalmente no seu leque de ações ?

- O turismo no São Francisco por parte de Alagoas é realidade ou "conversa para boi dormir" ? Cadê as ações ? Cadê os recursos de mais de 4 anos prometido, da AECID que nunca chegam ?Cadê o fortalecimento do APL por parte do Governo ? Cadê nossa divulgação prometida igual ao nosso rico e famoso litoral norte ?Concordo com o Bob Vilanova talvez a interiorização do Turismo em Alagoas talvez seja a solução para encurtar a distância não somente geográfica mas institucional.

-Aonde ficamos nas feiras de turismo ? Aonde ? Apesar de fecharmos negócios e de ser o diferencial ficamos sempre em segundo plano.

A Globo prestou um grande serviço a Alagoas e em especial ao turismo, mostrou a realidade que muito tempo nós do São Francisco tentamos colocarmos que a falta de divulgação fez com Sergipe se apoderasse do que é nosso, como diria Goebbels - ministro da propaganda nazista- "UMA MENTIRA CONTADA VÁRIAS VEZES VIRA UMA GRANDE VERDADE"

Precisamos urgentemente tomarmos alguma atitude para mudar esta situação,e deixar os dirscurssos evasivos e sem nenhuma praticidade de lado.Ou terei que aceitar que realmente que Sergipe ganhou a guerra para Alagoas sem dar um tiro sequer, somente sendo mais esperto e compentente. QUE VIVA ALAGOAS ! QUE VIVA SERGIPE ! QUE VIVA PRINCIPALMENTE NOSSO QUERIDO RIO SÃO FRANCISCO !

Vergonha

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Vergonha
Mais uma vez eliminado da Copa do Brasil. Mais uma vez contra um time catarinense. Mais uma vez, com uma atuação vergonhosa da arbitragem. Quatro anos após a auxiliar Ana Paula Oliveira ter tirado o alvinegro da competição, o mineiro Ricardo Marques Ribeiro repetiu o feito e continua protagonizando situações polêmicas nos gramados. Vejam a transcrição a seguir de reportagem de 2009:
“Ricardo Marques Ribeiro se envolveu em algumas polêmicas nos últimos anos. Logo após a primeira rodada do Brasileiro do ano passado, o homem de preto foi suspenso pela Comissão de Arbitragem, por falta de ação disciplinar na partida entre Palmeiras e Coritiba. Ainda em 2008, foi a vez do Figueirense reclamar do árbitro, depois da partida contra o Fluminense, quando o time carioca venceu a partida com um gol aos 40 minutos da etapa final. Washington, então no Flu, teria desviado a bola com a mão, tirando do goleiro Wilson, e deixando Thiago Neves livre para marcar.
No início deste ano, o presidente do Atlético-MG, Alexandre Kalil, divulgou uma nota oficial com acusações contra Marques Ribeiro. O dirigente atleticano acusou o árbitro de ser funcionário do vice-presidente do Conselho Deliberativo do Cruzeiro e pediu para que ele não apitasse mais jogos do Galo.”
É uma vergonha que árbitros como esse continuem trabalhando e trazendo prejuízo aos clubes e profissionais que lutam diariamente por dias melhores. Quem vai pagar a conta de manter o time 1 mês sem jogos? Provavelmente, o Paul McCartney...
O soprador de apito cansou de inverter faltas, laterais e escanteios durante o jogo e, pra fechar com chave de ouro, inventou o pênalti da classificação avaiana. Que esse sujeito tenha o mesmo destino da bandeirinha: ganhar a vida fora das quatro linhas.
Ok, não temos um timaço. Mas hoje jogamos certo. Jogamos pra ganhar, apesar de todas as dificuldades. Boas atuações dos novatos Lucas Zen, Cortês e Cidinho. Talvez tenha faltado manter-se no ataque após o 1 a 0. Mais um gol e a vaga estava garantida. Mesmo assim, o time suportava bem. Mas foi...
Hora de arrumar a casa. Dispensar alguns, trazer jogadores que possam fazer a diferença e treinar. Treinar muito. Mudar de vez a meneira de jogar. Mas não dá pra perder tempo. Tem que fechar logo o grupo pra ter tempo de preparar. Não adianta contratar em cima do início do Brasileirão. Mexam-se!

Daniel Faria

A trincheira de Jean Wyllys

Política

A trincheira de Jean Wyllys
Leandro Fortes

20 de abril de 2011 às 18:10h


Na Câmara dos Deputados, Jean Wyllys, 36 anos, baiano de Alagoinhas, tornou-se a cara da luta contra a homofobia no Brasil, justamente num momento em que se discute até a criminalização do bullying. Por Leandro Fortes. Foto: Agência Câmara
Jean Wyllys de Matos Santos é um sujeito tranquilo, bem humorado, que defende idéias sem alterar a voz, as mais complexas, as mais simples, baiano, enfim. Ri, como todos os baianos, da pecha da preguiça, como assim nomeiam os sulistas um sentimento que lhes é desconhecido: a ausência de angústia. Homossexual assumido, Jean cerra fileiras no pequeno e combativo PSOL, a única trincheira radical efetivamente ativa na política brasileira. E é justamente no Congresso Nacional que o deputado Jean Wyllys, eleito pelos cidadãos fluminenses, tem se movimentado numa briga dura de direitos civis, a luta contra a homofobia.

Cerca de 200 homossexuais são assassinados no Brasil, anualmente, exclusivamente por serem gays. Entre eles, muitos adolescentes.

Mas o Brasil tem pavor de discutir esse assunto, inclusive no Congresso, onde o discurso machista une sindicalistas a ruralistas, em maior ou menor grau, mas, sobretudo, tem como aliado as bancadas religiosas, unidas em uma cruzada evangélica. Os neopentecostais, como se sabe, acreditam na cura da homossexualidade, uma espécie de praga do demônio capaz de ser extirpada como a um tumor maligno. O mais incrível, no entanto, não é o medievalismo dessa posição, mas o fato de ela conseguir interditar no Parlamento não só a discussão sobre a criminalização da homofobia, mas também o direito ao aborto e a legalização das drogas. Em nome de uma religiosidade tacanha, condenam à morte milhares de brasileiros pobres e, de quebra, mobilizam em torno de si e de suas lideranças o que há de mais lamentável no esgoto da política nacional.

Jean Wyllys se nega a ser refém dessa gente e, por isso mesmo, é odiado por ela. Contra ele, costumam lembrar-lhe a participação no Big Brother Brasil, o inefável programa de massa da TV Globo, onde a debilidade humana, sobretudo a de caráter intelectual, é vendida como entretenimento. Jean venceu uma das edições do BBB, onde foi aceito por ser um homossexual discreto, credenciado, portanto, para plantar a polêmica, mas não de forma a torná-la um escândalo. Dono de um discurso política bem articulado, militante da causa gay e intelectualmente superior a seus pares, não só venceu o programa como ganhou visibilidade nacional. De repórter da Tribuna da Bahia, em Salvador, virou redator do programa Mais Você, de Ana Maria Braga, mas logo percebeu que isso não era, exatamente, uma elevação de status profissional.

Na Câmara dos Deputados, Jean Wyllys, 36 anos, baiano de Alagoinhas, tornou-se a cara da luta contra a homofobia no Brasil, justamente num momento em que se discute até a criminalização do bullying. Como se, nas escolas brasileiras, não fossem os jovens homossexuais o alvo principal das piores e mais violentas “brincadeiras” perpetradas por aprendizes de brucutus alegremente estimulados pelo senso comum. Esses mesmos brucutus que, hoje, ligam para o gabinete do deputado do PSOL para ameaçá-lo de morte.

Abaixo, a íntegra de uma carta escrita por Jean ao Jornal do Brasil, por quem foi acusado, por um colunista do JB Wiki (seja lá o que isso signifique), de “censurar cristãos”. O texto é uma pequena aula de civilidade e História. Vale à pena lê-lo:


Em primeiro lugar, quero lembrar que nós vivemos em um Estado Democrático de Direito e laico. Para quem não sabe o que isso quer dizer, “Estado laico”, esclareço: O Estado, além de separado da Igreja (de qualquer igreja), não tem paixão religiosa, não se pauta nem deve se pautar por dogmas religiosos nem por interpretações fundamentalistas de textos religiosos (quaisquer textos religiosos). Num Estado Laico e Democrático de Direito, a lei maior é a Constituição Federal (e não a Bíblia, ou o Corão, ou a Torá).


Logo, eu, como representante eleito deste Estado Laico e Democrático de Direito, não me pauto pelo que diz A Carta de Paulo aos Romanos, mas sim pela Carta Magna, ou seja, pelo que está na Constituição Federal. E esta deixa claro, já no Artigo 1º, que um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a dignidade da pessoa humana e em seu artigo 3º coloca como objetivos fundamentais a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. A república Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da prevalência dos Direitos Humanos e repúdio ao terrorismo e ao racismo.


Sendo a defesa da Dignidade Humana um princípio soberano da Constituição Federal e norte de todo ordenamento jurídico Brasileiro, ela deve ser tutelada pelo Estado e servir de limite à liberdade de expressão. Ou seja, o limite da liberdade de expressão de quem quer que seja é a dignidade da pessoa humana do outro. O que fanáticos e fundamentalistas religiosos mais têm feito nos últimos anos é violar a dignidade humana de homossexuais.


Seus discursos de ódio têm servido de pano de fundo para brutais assassinatos de homossexuais, numa proporção assustadora de 200 por ano, segundo dados levantados pelo Grupo Gay da Bahia e da Anistia Internacional. Incitar o ódio contra os homossexuais faz, do incitador, um cúmplice dos brutais assassinatos de gays e lésbicas, como o que ocorreu recentemente em Goiânia, em que a adolescente Adriele Camacho de Almeida, 16 anos, que, segundo a mídia, foi brutalmente assassinada por parentes de sua namorada pelo fato de ser lésbica. Ou como o que ocorreu no Rio de Janeiro, em que o adolescente Alexandre Ivo, que foi enforcado, torturado e morto aos 14 anos por ser afeminado.


O PLC 122 , apesar de toda campanha para deturpá-lo junto à opinião pública, é um projeto que busca assegurar para os homossexuais os direitos à dignidade humana e à vida. O PLC 122 não atenta contra a liberdade de expressão de quem quer que seja, apenas assegura a dignidade da pessoa humana de homossexuais, o que necessariamente põe limite aos abusos de liberdade de expressão que fanáticos e fundamentalistas vêm praticando em sua cruzada contra LGBTs.


Assim como o trecho da Carta de Paulo aos Romanos que diz que o “homossexualismo é uma aberração” [sic] são os trechos da Bíblia em apologia à escravidão e à venda de pessoas (Levítico 25:44-46 – “E, quanto a teu escravo ou a tua escrava que tiveres, serão das gentes que estão ao redor de vós; deles comprareis escravos e escravas…”), e apedrejamento de mulheres adúlteras (Levítico 20:27 – “O homem ou mulher que consultar os mortos ou for feiticeiro, certamente será morto. Serão apedrejados, e o seu sangue será sobre eles…”) e violência em geral (Deuteronômio 20:13:14 – “E o SENHOR, teu Deus, a dará na tua mão; e todo varão que houver nela passarás ao fio da espada, salvo as mulheres, e as crianças, e os animais; e tudo o que houver na cidade, todo o seu despojo, tomarás para ti; e comerás o despojo dos teus inimigos, que te deu o SENHOR, teu Deus…”).


A leitura da Bíblia deve ensejar uma religiosidade sadia e tolerante, livre de fundamentalismos. Ou seja, se não pratica a escravidão e o assassinato de adúlteras como recomenda a Bíblia, então não tem por que perseguir e ofender os homossexuais só por que há nela um trecho que os fundamentalistas interpretam como aval para sua homofobia odiosa.


Não declarei guerra aos cristãos. Declarei meu amor à vida dos injustiçados e oprimidos e ao outro. Se essa postura é interpretada como declaração de guerra aos cristãos, eu já não sei mais o que é o cristianismo. O cristianismo no qual fui formado – e do qual minha mãe, irmãos e muitos amigos fazem parte – valoriza a vida humana, prega o respeito aos diferentes e se dedica à proteção dos fracos e oprimidos. “Eu vim para que TODOS tenham vida; que TODOS tenham vida plenamente”, disse Jesus de Nazaré.


Não, eu não persigo cristãos. Essa é a injúria mais odiosa que se pode fazer em relação à minha atuação parlamentar. Mas os fundamentalistas e fanáticos cristãos vêm perseguindo sistematicamente os adeptos da Umbanda e do Candomblé, inclusive com invasões de terreiros e violências físicas contra lalorixás e babalorixás como denunciaram várias matérias de jornais: é o caso do ataque, por quatro integrantes de uma igreja evangélica, a um centro de Umbanda no Catete, no Rio de Janeiro; ou o de Bernadete Souza Ferreira dos Santos, Ialorixá e líder comunitária, que foi alvo de tortura, em Ilhéus, ao ser arrastada pelo cabelo e colocada em cima de um formigueiro por policiais evangélicos que pretendiam “exorcizá-la” do “demônio”.


O que se tem a dizer? Ou será que a liberdade de crença é um direito só dos cristãos?


Talvez não se saiba, mas quem garantiu, na Constituição Federal, o direito à liberdade de crença foi um ateu Obá de Xangô do Ilê Axé Opô Aforjá, Jorge Amado. Entretanto, fundamentalistas cristãos querem fazer uso dessa liberdade para perseguir religiões minoritárias e ateus.


Repito: eu não declarei guerra aos cristãos. Coloco-me contra o fanatismo e o fundamentalismo religioso – fanatismo que está presente inclusive na carta deixada pelo assassino das 13 crianças em Realengo, no Rio de Janeiro.


Reitero que não vou deixar que inimigos do Estado Democrático de Direito tente destruir minha imagem com injúrias como as que fazem parte da matéria enviada para o Jornal do Brasil. Trata-se de uma ação orquestrada para me impedir de contribuir para uma sociedade justa e solidária. Reitero que injúria e difamação são crimes previstos no Código Penal. Eu declaro amor à vida, ao bem de todos sem preconceito de cor, raça, sexo, idade e quaisquer outras formas de preconceito. Essa é a minha missão.


Jean Wyllys (Deputado Federal pelo PSOL Rio de Janeiro)


Leandro Fortes
Leandro Fortes é jornalista, professor e escritor, autor dos livros Jornalismo Investigativo, Cayman: o dossiê do medo e Fragmentos da Grande Guerra, entre outros. Mantém um blog chamado Brasília eu Vi. http://brasiliaeuvi.

Veja só Rede Globo

Ofício Conjunto Intermunicipal

Sertão Alagoano, 18 de abril de 2011

Ilmo. Sr.

Renato Azevedo

Coordenador de Produção da Rede Globo de Televisão

Matrícula - 27.249

Produção - Cordel Encantado

Est. dos Bandeirantes, 6.700 – Curicica – Rio de Janeiro

MP 1 - Mod. Amarelo, 2° piso lado A



Assunto: Novela Cordel Encantado



Ilustríssimo Senhor,

Vimos, por intermédio deste, expor e solicitar o que adiante se depreende:

Inicialmente, cumpre-nos agradecer pela escolha de nossa região para ambientar a nova novela das 18:00 h, Cordel Encantado, desta conceituada emissora de televisão.

As negociações para que a Região de Xingó, mais precisamente nos municípios alagoanos de Piranhas, Olho d’Água do Casado e Delmiro Gouveia, começaram ainda no mês de outubro de 2010, quando Vossa Senhoria na condição de Coordenador de Produção da citada novela entrou em contato com as municipalidades envolvidas através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Piranhas, à qual coube o papel de articuladora com os demais municípios.

De imediato, não nos furtamos em apoiar tão grandioso projeto que era de servir de cenário para os primeiros capítulos da novela Cordel Encantado, até porque o universo do Cangaço presente na trama escrita por Duca Rachid e Thelma Guedes continua vivo em nossa região com a saga do maior de todos os cangaceiros, o nosso eterno Lampião.

Aliado a história do Cangaço, a paisagem do Canyon do Rio São Francisco localizado no Estado de Alagoas, da caatinga preservada e da participação da canoa de tolda “Piranhas” – uma das 03 existentes no mundo inteiro - tivemos o engajamento de forma responsável e compromissada com o projeto “Cordel Encantado”

Diante do exposto até o momento, não entendemos por quais motivos a Rede Globo tem anunciado em todos meios de comunicação que a novela Cordel Encantado foi somente gravada no Estado de Sergipe, deixando de lado o Estado de Alagoas.

Vale ressaltar que os municípios de Piranhas, Olho d’Água do Casado e Delmiro Gouveia contribuíram com toda logística necessária nos 03 dias de gravações da citada novela. Considerando que foram apenas 04 dias no total, temos que o Estado de Alagoas foi o principal cenário nos primeiros capítulos de Cordel Encantado.

Atualmente, somente a cidade de Piranhas recebe cerca de 130 mil turistas/ano e o Canyon do São Francisco localizado entre as cidades de Olho d’ Água do Casado e Delmiro Gouveia chega a receber 200 mil turistas/ano, assim, com a correta divulgação dos cenários da novela haveria um aumento desses números, contribuindo de forma substanciosa para geração de emprego, trabalho e renda, além de elevar a auto-estima do nosso povo.

Solicitamos a Vossa Senhoria que interceda junto a assessoria de imprensa no sentido de rever a divulgação da novela Cordel Encantado e que finalmente seja feita justiça para com as cidades de Piranhas, Olho d’Água do Casado e Delmiro Gouveia e com o Estado de Alagoas, que tanto contribuíram para a realização da nova trama das 18:00 horas da Rede Globo.

A título de sugestão, gostaríamos que Vossa Senhoria, juntamente com a assessoria de imprensa, pudesse vislumbrar a possibilidade de gravação de algum programa ou reportagem da Rede Globo onde a pauta contemplasse os cenários da novela Cordel Encantado no Estado de Alagoas e em especial nas cidades supracitadas.

Sem mais para o presente momento, aproveitamos o ensejo para externar ao Nobre Diretor os mais sinceros votos de respeito e consideração, ao tempo que aguardamos uma pronta resposta a nossa missiva.



Mellina Torres Freitas

Prefeita Municipal de Piranhas







Luiz Carlos Costa

Prefeito Municipal de Delmiro Gouveia







José Gualberto Pereira

Prefeito Municipal de Olho D’Água do Casado

Vamos Debater O Artigo Do FHC

O Papel da Oposição
Em artigo, FHC recorda que “cabe às oposições, como é óbvio e quase ridículo de escrever, se oporem ao governo”

Fernando Henrique Cardoso /Foto: Paula Sholl

Há muitos anos, na década de 1970, escrevi um artigo com o título acima no jornal Opinião, que pertencia à chamada imprensa “nanica”, mas era influente. Referia-me ao papel do MDB e das oposições não institucionais. Na época, me parecia ser necessário reforçar a frente única antiautoritária e eu conclamava as esquerdas não armadas, sobretudo as universitárias, a se unirem com um objetivo claro: apoiar a luta do MDB no Congresso e mobilizar a sociedade pela democracia.

Só dez anos depois a sociedade passou a atuar mais diretamente em favor dos objetivos pregados pela oposição, aos quais se somaram também palavras de ordem econômicas, como o fim do “arrocho” salarial.

No entretempo, vivia-se no embalo do crescimento econômico e da aceitação popular dos generais presidentes, sendo que o mais criticado pelas oposições, em função do aumento de práticas repressivas, o general Médici, foi o mais popular: 75% de aprovação.

Não obstante, não desanimávamos. Graças à persistência de algumas vozes, como a de Ulisses Guimarães, às inquietações sociais manifestadas pelas greves do final da década e ao aproveitamento pelos opositores de toda brecha que os atropelos do exercício do governo, ou as dificuldades da economia proporcionaram (como as crises do petróleo, o aumento da dívida externa e a inflação), as oposições não calavam. Em 1974, o MDB até alcançou expressiva vitória eleitoral em pleno regime autoritário.

Por que escrevo isso novamente, 35 anos depois?

Para recordar que cabe às oposições, como é óbvio e quase ridículo de escrever, se oporem ao governo. Mas para tal precisam afirmar posições, pois, se não falam em nome de alguma causa, alguma política e alguns valores, as vozes se perdem no burburinho das maledicências diárias sem chegar aos ouvidos do povo. Todas as vozes se confundem e não faltará quem diga – pois dizem mesmo sem ser certo – que todos, governo e oposição, são farinhas do mesmo saco, no fundo “políticos”. E o que se pode esperar dos políticos, pensa o povo, senão a busca de vantagens pessoais, quando não clientelismo e corrupção?

Diante do autoritarismo era mais fácil fincar estacas em um terreno político e alvejar o outro lado. Na situação presente, as dificuldades são maiores. Isso graças à convergência entre dois processos não totalmente independentes: o “triunfo do capitalismo” entre nós (sob sua forma global, diga-se) e a adesão progressiva – no começo envergonhada e por fim mais deslavada – do petismo lulista à nova ordem e a suas ideologias.

Se a estes processos somarmos o efeito dissolvente que o carisma de Lula produziu nas instituições, as oposições têm de se situar politicamente em um quadro complexo.

Complexidade crescente a partir dos primeiros passos do governo Dilma que, com estilo até agora contrastante com o do antecessor, pode envolver parte das classes médias. Estas, a despeito dos êxitos econômicos e da publicidade desbragada do governo anterior, mantiveram certa reserva diante de Lula. Esta reserva pode diminuir com relação ao governo atual se ele, seja por que razão for, comportar-se de maneira distinta do governo anterior.

É cedo para avaliar a consistência de mudanças no estilo de governar da presidente Dilma. Estamos no início do mandato e os sinais de novos rumos dados até agora são insuficientes para avaliar o percurso futuro.

É preciso refazer caminhos

Antes de especificar estes argumentos, esclareço que a maior complexidade para as oposições se firmarem no quadro atual – comparando com o que ocorreu no regime autoritário, e mesmo com o petismo durante meu governo, pois o PT mantinha uma retórica semianticapitalista – não diminui a importância de fincar a oposição no terreno político e dos valores, para que não se perca no oportunismo nem perca eficácia e sentido, aumentando o desânimo que leva à inação.

É preciso, portanto, refazer caminhos, a começar pelo reconhecimento da derrota: uma oposição que perde três disputas presidenciais não pode se acomodar com a falta de autocrítica e insistir em escusas que jogam a responsabilidade pelos fracassos no terreno “do outro”. Não estou, portanto, utilizando o que disse acima para justificar certa perplexidade das oposições, mas para situar melhor o campo no qual se devem mover.

Se as forças governistas foram capazes de mudar camaleonicamente a ponto de reivindicarem o terem construído a estabilidade financeira e a abertura da economia, formando os “campeões nacionais” – as empresas que se globalizam – isso se deu porque as oposições minimizaram a capacidade de contorcionismo do PT, que começou com a Carta aos Brasileiros de junho de 1994 e se desnudou quando Lula foi simultaneamente ao Fórum Social de Porto Alegre e a Davos.

Era o sinal de “adeus às armas”: socialismo só para enganar trouxas, nacional–desenvolvimentismo só como “etapa”. Uma tendência, contudo, não mudou, a do hegemonismo, ainda assim, aceitando aliados de cabresto.

Segmentos numerosos das oposições de hoje, mesmo no PSDB, aceitaram a modernização representada pelo governo FHC com dor de consciência, pois sentiam bater no coração as mensagens atrasadas do esquerdismo petista ou de sua leniência com o empreguismo estatal.

Não reivindicaram com força, por isso mesmo, os feitos da modernização econômica e do fortalecimento das instituições, fato muito bem exemplificado pela displicência em defender os êxitos da privatização ou as políticas saneadoras, ou de recusar com vigor a mentira repetida de que houve compra de votos pelo governo para a aprovação da emenda da reeleição, ou de denunciar atrasos institucionais, como a perda de autonomia e importância das agências reguladoras.

Da mesma maneira, só para dar mais alguns exemplos, o Proer e o Proes, graças aos quais o sistema financeiro se tornou mais sólido, foram solenemente ignorados, quando não estigmatizados. Os efeitos positivos da quebra dos monopólios, o do petróleo mais que qualquer outro, levando a Petrobras a competir e a atuar como empresa global e não como repartição pública, não foram reivindicados como êxitos do PSDB.

O estupendo sucesso da Vale, da Embraer ou das teles e da Rede Ferroviária sucumbiu no murmúrio maledicente de “privatarias” que não existiram. A política de valorização do salário mínimo, que se iniciou no governo Itamar Franco e se firmou no do PSDB, virou glória do petismo.

As políticas compensatórias iniciadas no governo do PSDB – as bolsas – que o próprio Lula acusava de serem esmolas e quase naufragaram no natimorto Fome Zero – voltaram a brilhar na boca de Lula, pai dos pobres, diante do silêncio da oposição e deslumbramento do país e… do mundo!

Não escrevo isso como lamúria, nem com a vã pretensão de imaginar que é hora de reivindicar feitos do governo peessedebista. Inês é morta, o passado… passou. Nem seria justo dizer que não houve nas oposições quem mencionasse com coragem muito do que fizemos e criticasse o lulismo.

As vozes dos setores mais vigorosos da oposição se estiolaram, entretanto, nos muros do Congresso e este perdeu força política e capacidade de ressonância. Os partidos se transformaram em clubes congressuais, abandonando as ruas; muitos parlamentares trocaram o exercício do poder no Congresso por um prato de lentilhas: a cada nova negociação para assegurar a “governabilidade”, mais vantagens recebem os congressistas e menos força político-transformadora tem o Congresso.

Na medida em que a maioria dos partidos e dos parlamentares foi entrando no jogo de fazer emendas ao orçamento (para beneficiar suas regiões, interesses – legítimos ou não – de entidades e, por fim, sua reeleição), o Congresso foi perdendo relevância e poder.

Consequentemente, as vozes parlamentares, em especial as de oposição, que são as que mais precisam da instituição parlamentar para que seu brado seja escutado, perderam ressonância na sociedade.

Com a aceitação sem protesto do “modo lulista de governar” por meio de medidas provisórias, para que serve o Congresso senão para chancelar decisões do Executivo e receber benesses? Principalmente, quando muitos congressistas estão dispostos a fazer o papel de maioria obediente a troco da liberação pelo Executivo das verbas de suas emendas, sem esquecer que alguns oposicionistas embarcam na mesma canoa.

Ironicamente, uma importante modificação institucional, a descentralização da ação executiva federal, estabelecida na Constituição de 1988 e consubstanciada desde os governos Itamar Franco e FHC, diluiu sua efetividade técnico–administrativa em uma pletora de recursos orçamentários “carimbados”, isto é, de orientação político-clientelista definida, acarretando sujeição ao Poder Central, ou, melhor, a quem o simboliza pessoalmente e ao partido hegemônico.

Neste sentido, diminuiu o papel político dos governadores, bastião do oposicionismo em estados importantes, pois a relação entre prefeituras e governo federal saltou os governos estaduais e passou a se dar mais diretamente com a presidência da República, por meio de uma secretaria especial colada ao gabinete presidencial.

Como, por outra parte, existe – ou existiu até a pouco – certa folga fiscal e a sociedade passa por período de intensa mobilidade social movida pelo dinamismo da economia internacional e pelas políticas de expansão do mercado interno que geram emprego, o desfazimento institucional produzido pelo lulismo e a difusão de práticas clientelísticas e corruptoras foram sendo absorvidos, diante da indiferença da sociedade.

Na época do mensalão, houve um início de desvendamento do novo Sistema (com S maiúsculo, como se escrevia para descrever o modelo político criado pelos governos militares).

Então, ainda havia indignação diante das denúncias que a mídia fazia e os partidos ecoavam no Parlamento. Pouco a pouco, embora a mídia continue a fazer denúncias, a própria opinião pública, isto é, os setores da opinião nacional que recebem informações, como que se anestesiou. Os cidadãos cansaram de ouvir tanto horror perante os céus sem que nada mude. Diante deste quadro, o que podem fazer as oposições?

Definir o público a ser alcançado

Em primeiro lugar, não manter ilusões: é pouco o que os partidos podem fazer para que a voz de seus parlamentares alcance a sociedade.

É preciso que as oposições se deem conta de que existe um público distinto do que se prende ao jogo político tradicional e ao que é mais atingido pelos mecanismos governamentais de difusão televisiva e midiática em geral.

As oposições se baseiam em partidos não propriamente mobilizadores de massas. A definição de qual é o outro público a ser alcançado pelas oposições e como fazer para chegar até ele e ampliar a audiência crítica é fundamental.

Enquanto o PSDB e seus aliados persistirem em disputar com o PT influência sobre os “movimentos sociais” ou o “povão”, isto é, sobre as massas carentes e pouco informadas, falarão sozinhos. Isto porque o governo “aparelhou”, cooptou com benesses e recursos as principais centrais sindicais e os movimentos organizados da sociedade civil e dispõe de mecanismos de concessão de benesses às massas carentes mais eficazes do que a palavra dos oposicionistas, além da influência que exerce na mídia com as verbas publicitárias.

Sendo assim, dirão os céticos, as oposições estão perdidas, pois não atingem a maioria. Só que a realidade não é bem essa. Existe toda uma gama de classes médias, de novas classes possuidoras (empresários de novo tipo e mais jovens), de profissionais das atividades contemporâneas ligadas à ti (tecnologia da informação) e ao entretenimento, aos novos serviços espalhados pelo Brasil afora, às quais se soma o que vem sendo chamado sem muita precisão de “classe c” ou de nova classe média.

Digo imprecisamente porque a definição de classe social não se limita às categorias de renda (a elas se somam educação, redes sociais de conexão, prestígio social, etc.), mas não para negar a extensão e a importância do fenômeno. Pois bem, a imensa maioria destes grupos – sem excluir as camadas de trabalhadores urbanos já integrados ao mercado capitalista – está ausente do jogo político-partidário, mas não desconectada das redes de internet, Facebook, YouTube, Twitter, etc.

É a estes que as oposições devem dirigir suas mensagens prioritariamente, sobretudo no período entre as eleições, quando os partidos falam para si mesmo, no Congresso e nos governos. Se houver ousadia, os partidos de oposição podem organizar-se pelos meios eletrônicos, dando vida não a diretórios burocráticos, mas a debates verdadeiros sobre os temas de interesse dessas camadas.

Mas não é só isso: as oposições precisam voltar às salas universitárias, às inúmeras redes de palestras e que se propagam pelo país afora e não devem, obviamente, desacreditar do papel da mídia tradicional: com toda a modernização tecnológica, sem a sanção derivada da confiabilidade, que só a tradição da grande mídia assegura, tampouco as mensagens, mesmo que difundidas, se transformam em marcas reconhecidas.

Além da persistência e ampliação destas práticas, é preciso buscar novas formas de atuação para que a oposição esteja presente, ou pelo menos para que entenda e repercuta o que ocorre na sociedade. Há inúmeras organizações de bairro, um sem-número de grupos musicais e culturais nas periferias das grandes cidades, etc., organizações voluntárias de solidariedade e de protesto, redes de consumidores, ativistas do meio ambiente, e por aí vai, que atuam por conta própria.

Dado o anacronismo das instituições político-partidárias, seria talvez pedir muito aos partidos que mergulhem na vida cotidiana e tenham ligações orgânicas com grupos que expressam as dificuldades e anseios do homem comum. Mas que pelo menos ouçam suas vozes e atuem em consonância com elas.

Não deve existir uma separação radical entre o mundo da política e a vida cotidiana, nem muito menos entre valores e interesses práticos.

No mundo interconectado de hoje, vê-se, por exemplo, o que ocorre com as revoluções no meio islâmico, movimentos protestatórios irrompem sem uma ligação formal com a política tradicional. Talvez as discussões sobre os meandros do poder não interessem ao povo no dia-a-dia tanto quanto os efeitos devastadores das enchentes ou o sufoco de um trânsito que não anda nas grandes cidades. Mas, de repente, se dá um “curto-circuito” e o que parecia não ser “política” se politiza. Não foi o que ocorreu nas eleições de 1974 ou na campanha das “diretas já”?

Nestes momentos, o pragmatismo de quem luta para sobreviver no dia-a-dia lidando com questões “concretas” se empolga com crenças e valores. O discurso, noutros termos, não pode ser apenas o institucional, tem de ser o do cotidiano, mas não desligado de valores. Obviamente em nosso caso, o de uma democracia, não estou pensando em movimentos contra a ordem política global, mas em aspirações que a própria sociedade gera e que os partidos precisam estar preparados para que, se não os tiverem suscitado por sua desconexão, possam senti-los e encaminhá-los na direção política desejada.

Seria erro fatal imaginar, por exemplo, que o discurso “moralista” é coisa de elite à moda da antiga UDN. A corrupção continua a ter o repúdio não só das classes médias como de boa parte da população. Na última campanha eleitoral, o momento de maior crescimento da candidatura Serra e de aproximação aos resultados obtidos pela candidata governista foi quando veio à tona o “episódio Erenice”.

Mas é preciso ter coragem de dar o nome aos bois e vincular a “falha moral” a seus resultados práticos, negativos para a população. Mais ainda: é preciso persistir, repetir a crítica, ao estilo do “beba Coca Cola” dos publicitários. Não se trata de dar-nos por satisfeitos, à moda de demonstrar um teorema e escrever “cqd”, como queríamos demonstrar.

Seres humanos não atuam por motivos meramente racionais. Sem a teatralização que leve à emoção, a crítica – moralista ou outra qualquer– cai no vazio. Sem Roberto Jefferson não teria havido mensalão como fato político.

Qual é a mensagem?

Por certo, os oposicionistas para serem ouvidos precisam ter o que dizer. Não basta criar um público, uma audiência e um estilo, o conteúdo da mensagem é fundamental. Qual é a mensagem? O maior equívoco das oposições, especialmente do PSDB, foi o de haver posto à margem as mensagens de modernização, de aggiornamento do País, e de clara defesa de uma sociedade democrática comprometida com causas universais, como os direitos humanos e a luta contra a opressão, mesmo quando esta vem mascarada de progressismo, apoiada em políticas de distribuição de rendas e de identificação das massas com o Chefe.

Nas modernas sociedades democráticas, por outro lado, o Estado tanto mantém funções na regulação da economia como em sua indução, podendo chegar a exercer papel como investidor direto. Mas o que caracteriza o Estado em uma sociedade de massas madura é sua ação democratizadora.

Os governos devem tornar claros, transparentes, e o quanto possível imunes à corrupção, os mecanismos econômicos que cria para apoiar o desenvolvimento da economia. Um Estado moderno será julgado por sua eficiência para ampliar o acesso à educação, à saúde e à previdência social, bem como pela qualidade da segurança que oferece às pessoas.Cabe às oposições serem a vanguarda nas lutas por estes objetivos.

Defender o papel crescente do Estado nas sociedades democráticas, inclusive em áreas produtivas, não é contraditório com a defesa da economia de mercado. Pelo contrário, é preciso que a oposição diga alto e bom som que os mecanismos de mercado, a competição, as regras jurídicas e a transparência das decisões são fundamentais para o Brasil se modernizar, crescer economicamente e se desenvolver como sociedade democrática.

Uma sociedade democrática amadurecida estará sempre comprometida com a defesa dos direitos humanos, com a ecologia e com o combate à miséria e às doenças, no país e em toda a parte. E compreende que a ação isolada do Estado, sem a participação da sociedade, inclusive dos setores produtivos privados, é insuficiente para gerar o bem-estar da população e oferecer bases sólidas para um desenvolvimento econômico sustentado.

Ao invés de se aferrarem a esses valores e políticas que lhes eram próprios como ideologia e como prática, as oposições abriram espaço para que o lulopetismo ocupasse a cena da modernização econômica e social. Só que eles têm os pés de barro: a cada instante proclamam que as privatizações “do PSDB” foram contra a economia do País, embora comecem a fazer descaradamente concessões de serviços públicos nas estradas e nos aeroportos, como se não estivessem fazendo na prática o mea-culpa.

Cabe às oposições não apenas desmascarar o cinismo, mas, sobretudo, cobrar o atraso do País: onde está a infraestrutura que ficou bloqueada em seus avanços pelo temor de apelar à participação da iniciativa privada nos portos, nos aeroportos, na geração de energia e assim por diante?

Quão caro já estamos pagando pela ineficiência de agências reguladoras entregues a sindicalistas “antiprivatizantes” ou a partidos clientelistas, como se tornou o PC d B, que além de vender benesses no ministério dos Esportes, embota a capacidade controladora da ANP, que deveria evitar que o monopólio voltasse por vias transversas e prejudicasse o futuro do País.

Oposição precisa vender o peixe

Dirão novamente os céticos que nada disso interessa diretamente ao povo. Ora, depende de como a oposição venda o peixe. Se tomarmos como alvo, por exemplo, o atraso nas obras necessárias para a realização da Copa e especializarmos três ou quatro parlamentares ou técnicos para martelar no dia-a-dia, nos discursos e na internet, o quanto não se avança nestas áreas por causa do burocratismo, do clientelismo, da corrupção ou simplesmente da viseira ideológica que impede a competição construtiva entre os setores privados e destes com os monopólios, e se mostrarmos à população como ela está sendo diretamente prejudicada pelo estilo petista de política, criticamos este estilo de governar, suscitamos o interesse popular e ao mesmo tempo oferecemos alternativas.

Na vida política tudo depende da capacidade de politizar o apelo e de dirigi-lo a quem possa ouvi-lo. Se gritarmos por todos os meios disponíveis que a dívida interna de R$ 1,69 trilhão (mostrando com exemplos ao que isto corresponde) é assustadora, que estamos pagando R$ 50 bilhões por ano para manter reservas elevadas em dólares, que pagamos a dívida (pequena) ao FMI sobre a qual incidiam juros moderados, trocando-a por dívidas em reais com juros enormes, se mostrarmos o quanto custa a cada contribuinte cada vez que o Tesouro transfere ao BNDES dinheiro que o governo não tem e por isso toma emprestado ao mercado pagando juros de 12% ao ano, para serem emprestados pelo BNDES a juros de 6% aos grandes empresários nacionais e estrangeiros, temos discurso para certas camadas da população.

Este discurso deve desvendar, ao mesmo tempo, o porquê do governo assim proceder: está criando um bloco de poder capitalista-burocrático que sufoca as empresas médias e pequenas e concentra renda.

Este tipo de política mostra descaso pelos interesses dos assalariados, dos pequenos produtores e profissionais liberais de tipo antigo e novo, setores que, em conjunto, custeiam as benesses concedidas ao grande capital com impostos que lhe são extraídos pelo governo.

O lulopetismo não está fortalecendo o capitalismo em uma sociedade democrática, mas sim o capitalismo monopolista e burocrático que fortalece privilégios e corporativismos.

Com argumentos muito mais fracos o petismo acusou o governo do PSDB quando, em fase de indispensável ajuste econômico, aumentou a dívida interna (ou, melhor, reconheceu os “esqueletos” compostos por dívidas passadas) e usou recursos da privatização – todos contabilizados – para reduzir seu crescimento. A dívida pública consolidada do governo lulista foi muito maior do que a herdada por este do governo passado e, no entanto, a opinião pública não tomou conhecimento do fato.

As oposições não foram capazes de politizar a questão. E o que está acontecendo agora quando o governo discute substituir o fator previdenciário, recurso de que o governo do PSDB lançou mão para mitigar os efeitos da derrota sofrida para estabelecer uma idade mínima de aposentadoria? Propondo a troca do fator previdenciário pela definição de… uma idade mínima de aposentadoria.

Petistas camaleões

Se os governistas são camaleões (ou, melhor, os petistas, pois boa parte dos governistas nem isso são: votavam com o governo no passado e continuam a votar hoje, como votarão amanhã, em vez de saudá-los porque se aproximam da racionalidade ou de votarmos contra esta mesma racionalidade, negando nossas crenças de ontem, devemos manter a coerência e denunciar as falsidades ideológicas e o estilo de política de mistificação dos fatos, tantas vezes sustentado pelo petismo.

São inumeráveis os exemplos sobre como manter princípios e atuar como uma oposição coerente. Mesmo na questão dos impostos, quando o PSDB e o DEM junto com o PPS ajudaram a derrubar a CPMF, mostraram que, coerentes, dispensaram aquele imposto porque ele já não era mais necessário, como ficou demonstrado pelo contínuo aumento da receita depois de sua supressão.

É preciso continuar a fazer oposição à continuidade do aumento de impostos para custear a máquina público-partidária e o capitalismo burocrático dos novos dinossauros. É possível mostrar o quanto pesa no bolso do povo cada despesa feita para custear a máquina público-partidária e manter o capitalismo burocrático dos novos dinossauros. E para ser coerente, a oposição deve lutar desde já pela redução drástica do número de cargos em comissão, nomeados discricionariamente, bem como pelo estabelecimento de um número máximo de ministérios e secretarias especiais, para conter a fúria de apadrinhamento e de conchavos partidários à custa do povo.

Em suma: não há oposição sem “lado”. Mais do que ser de um partido, é preciso “tomar partido”.

É isso que a sociedade civil faz nas mais distintas matérias. O que o PSDB pensa sobre liberdade e pluralidade religiosa? Como manter a independência do Estado laico e, ao mesmo tempo, prestigiar e respeitar as religiões que formam redes de coesão social, essenciais para a vida em sociedade? O que pensa o partido sobre o combate às drogas? É preciso ser claro e sincero: todas as drogas causam danos, embora de alcance diferente. Adianta botar na cadeia os drogados?

Sinceridade comove a população

Há casos nos quais a regulação vale mais que a proibição: veja-se o tabaco e o álcool, ambos extremadamente daninhos. São não apenas regulados em sua venda e uso (por exemplo, é proibido fumar em locais fechados ou beber depois de uma festa e guiar automóveis) como estigmatizados por campanhas publicitárias, pela ação de governos e das famílias.

Não seria o caso de fazer a mesma coisa com a maconha, embora não com as demais drogas muito mais danosas, e concentrar o fogo policial no combate aos traficantes das drogas pesadas e de armas? Se disso ainda não estivermos convencidos, pelo menos não fujamos à discussão, que já corre solta na sociedade. Sejamos sinceros: é a sinceridade que comove a população e não a hipocrisia que pretende não ver o óbvio.

Se a regra é ser sincero, por que temer ir fundo e avaliar o que nós próprios fizemos no passado, acreditando estar certos, e que continua sendo feito, mas que requer uma revisão?

Tome-se o exemplo da reforma agrária e dos programas de incentivo à economia familiar.

Fomos nós do PSDB que recriamos o Ministério da Reforma Agrária e, pela primeira vez, criamos um mecanismo de financiamento da agricultura familiar, o Pronaf. Nenhum governo fez mais em matéria de acesso à terra do que o do PSDB quando a pasta da Reforma era dirigida por um membro do PPS.

Não terá chegado a hora de avaliar os resultados? O Pronaf não estará se transformando em mecanismo de perpétua renovação de dívidas, como os grandes agricultores faziam no passado com suas dívidas no Banco do Brasil? Qual é o balanço dos resultados da reforma agrária? E as acusações de “aparelhamento” da burocracia pelo PT e pelo MST são de fato verdadeiras?

Sem que a oposição afirme precipitadamente que tudo isso vai mal – o que pode não ser correto – não pode temer buscar a verdade dos fatos, avaliar, julgar e criticar para corrigir.

Existe matéria em abundância para manter os princípios e para ir fundo nas críticas sem temer a acusação injusta de que se está defendendo “a elite”. Mas política não é tese universitária. É preciso estabelecer uma agenda. Geralmente esta é dada pelo governo. Ainda assim, usemo-la para concentrar esforços e dar foco, repetição e persistência à ação oposicionista.

Tomemos um exemplo, o da reforma política, tema que o governo afirma estar disposto a discutir. Pois bem, o PSDB tem posição firmada na matéria: é favorável ao voto distrital (misto ou puro, ainda é questão indefinida). Se é assim, por que não recusar de plano a proposta da “lista fechada”, que reforça a burocracia partidária, não diminui o personalismo (ou alguém duvida que se pedirão votos para a lista “do Lula”?) e separa mais ainda o eleitor dos representantes?

Compromisso com o voto digital

Não é preciso afincar uma posição de intransigência: mantenhamos o compromisso com o voto distrital, façamos a pregação.

Se não dispusermos de forças para que nossa tese ganhe, aceitemos apenas os melhoramentos óbvios no sistema atual: cláusula de desempenho (ou de barreira), proibição de coligações nas eleições proporcionais e regras de fidelidade partidária, ainda que para algumas destas medidas seja necessário mudança constitucional.

Deixemos para outra oportunidade a discussão sobre financiamento público das campanhas, pois sem a distritalização o custo para o contribuinte será enorme e não se impedirá o financiamento em “caixa preta” nem o abuso do poder econômico. Mas denunciemos o quanto de antidemocrático existe no voto em listas fechadas.

Em suma: não será esta uma boa agenda para a oposição firmar identidade, contrapor-se à tendência petista de tudo burocratizar e, ao mesmo tempo, não se encerrar em um puro negativismo aceitando modificações sensatas?

Por fim, retomando o que disse acima sobre o “triunfo do capitalismo”. O governo do PT e o próprio partido embarcaram, sem dizer, na adoração do bezerro de ouro. Mas, marcados pelos cacoetes do passado, não perceberam que o novo na fase contemporânea do capitalismo não é apenas a acumulação e o crescimento da economia.

Os grandes temas que se estão desenhando são outros e têm a ver com o interesse coletivo: como expandir a economia sem destroçar o meio ambiente, como assegurar direitos aos destituídos deles, não só pela obreza, mas pelas injustiças (desigualdades de gênero, de raça, de acesso à cultura)? Persistem preocupações antigas: como preservar a Paz em um mundo no qual há quem disponha da bomba nuclear?

A luta pela desnuclearização tem a ver com o sentido de um capitalismo cuja forma “selvagem” a sociedade democrática não aceita mais.

Esta nova postura é óbvia no caso da ecologia, pois o natural egoísmo dos Estados, na formulação clássica, se choca com a tese primeira, a da perpetuação da vida humana. O terror atômico e o aquecimento global põem por terra visões fincadas no terreno do nacional-estatismo arcaico.

Há um nacionalismo de novo tipo, democrático, aberto aos desafios do mundo e integrado nele, mas alerta aos interesses nacionais e populares. Convém redefinir, portanto, a noção do interesse nacional, mantendo-o persistente e alerta no que é próprio aos interesses do País, mas compatibilizando-o com os interesses da humanidade.

Estas formulações podem parecer abstratas, embora se traduzam no dia-a-dia: no Brasil, ninguém discute sobre qual o melhor modo de nossa presença no mundo: será pelo velho caminho armamentista, nuclearizando-nos, ou nossas imensas vantagens comparativas em outras áreas, entre elas as do chamado soft power, podem primar?

Por exemplo, nossa “plasticidade cultural mestiça”, a aceitação das diferenças raciais – sem que se neguem e combatam as desigualdades e preconceitos ainda existentes – não são um ganho em um mundo multipolar e multicultural? E a disponibilidade de uma matriz energética limpa, sem exageros de muitas usinas atômicas (sempre perigosas), bem como os avanços na tecnologia do etanol, não nos dão vantagens?

Por que não discutir, a partir daí, o ritmo em que exploraremos o pré-sal e as obscuras razões para a “estatização do risco e divisão do lucro” entre a Petrobras e as multinacionais por meio do sistema de partilha? São questões que não exploramos devidamente, ou cujas decisões estão longe de ser claramente compatíveis com o interesse nacional de longo prazo.

Falta de estratégia

Na verdade, falta-nos estratégia. Estratégia não é plano de ação: é o peso relativo que se dá às questões desafiadoras do futuro somado à definição de como as abordaremos. Que faremos neste novo mundo para competir com a China, com os Estados Unidos ou com quem mais seja? Como jogar com nossos recursos naturais (petróleo à frente) como fator de sucesso e poder sem sermos amanhã surpreendidos pelo predomínio de outras fontes de energia? E, acima de tudo, como transformar em políticas o anseio por uma “revolução educacional” que dê lugar à criatividade, à invenção e aos avanços das tecnologias do futuro?

A China, ao que parece, aprendeu as lições da última crise e está apostando na inovação, preparando-se para substituir as fontes tradicionais de energia, sobretudo o petróleo, de que não dispõe em quantidade suficiente para seu consumo crescente. E os próprios Estados Unidos, embora atônitos com os erros acumulados desde a gestão Bush, parecem capazes de continuar inovando, se conseguirem sair depressa da crise financeira que os engolfou.

De tudo isso o PT e seus governos falam, mas em ziguezague. As amarras a uma visão oposta, vinda de seu passado recente, os inibem para avançar mais. Não é hora das oposições serem mais afirmativas? E se por acaso, como insinuei no início deste artigo, houver divisões no próprio campo do petismo por causa da visão canhestra de muitos setores que apoiam o governo e de suas necessidades práticas o levarem a direções menos dogmáticas?

Neste caso, embora seja cedo para especular, terá a oposição inteireza e capacidade política para aproveitar as circunstâncias e acelerar a desagregação do antigo e apostar no novo, no fortalecimento de uma sociedade mais madura e democrática?

Engana-se quem pensar que basta manter a economia crescendo e oferecer ao povo a imagem de uma sociedade com mobilidade social.

Esta, ao ocorrer, aumenta as demandas tanto em termos práticos, de salários e condições de vida, como culturais. Em um mundo interconectado pelos modernos meios de comunicação o cidadão comum deseja saber mais, participar mais e avaliar por si se de fato as diferenças econômicas e sociais estão diminuindo.

Sem, entretanto, uma oposição que se oponha ao triunfalismo lulista, que coroa a alienação capitalista, desmistificando tudo o que seja mera justificativa publicitária do poder e chamando a atenção para os valores fundamentais da vida em uma sociedade democrática, só ocorrerão mudanças nas piores condições: quando a fagulha de alguma insatisfação produzir um curto-circuito. Mesmo este adiantará pouco se não houver à disposição uma alternativa viável de poder, um caminho preparado por lideranças nas quais a população confie.

No mundo contemporâneo este caminho não se constrói apenas por partidos políticos, nem se limita ao jogo institucional. Ele brota também da sociedade, de seus blogs, twitters, redes sociais, da mídia, das organizações da sociedade civil, enfim, é um processo coletivo. Não existe apenas uma oposição, a da arena institucional; existem vários focos de oposição, nas várias dimensões da sociedade.

Reitero: se as oposições institucionais não forem capazes de se ligar mais diretamente aos movimentos da vida, que pelo menos os ouçam e não tenham a pretensão de imaginar que pelo jogo congressual isolado alcançarão resultados significativos.

Os vários focos de insatisfação social, por sua vez, também podem se perder em demandas específicas a serem atendidas fragmentariamente pelo governo se não encontrarem canais institucionais que expressem sua vontade maior de transformação.

As oposições políticas, por fim, se nada ou pouco tiverem a ver com as múltiplas demandas do cotidiano, como acumularão forças para ganhar a sociedade?

Fonte: O artigo de FHC será publicado na revista Interesse Nacional nesta quinta e foi antecipado pelo blog do Noblat.

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, foi presidente da República (1995-2003) e é presidente de honra do PSDB
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