segunda-feira, 21 de março de 2011

Um artigo de Mary Zaidan

política
Inútil!
A Comissão de Reforma Política do Senado faz a pulga coçar bem detrás da orelha. Da velocidade que imprimiu aos trabalhos às cortesias entre desafetos.

Como um falcão peregrino, ave de rapina tida como a mais rápida do planeta, a Comissão aprovou em uma única semana cinco tópicos da reforma: acertou na mudança de datas de posse do presidente da República, governadores e prefeitos, fingiu que acabou com os suplentes de senador e embrulhou terno velho como roupa nova ao enterrar a reeleição, ressuscitar o mandato de cinco anos para os cargos executivos e manter o voto obrigatório.

Tão tortos quanto os remendos foram as justificativas para cosê-los. “No nosso entendimento a reeleição é um fator que compromete a democracia”, argumentou o senador petista Humberto Costa (PE). De duas uma: ou ele enxerga mutretas que comprometeram o país na reeleição de seu chefe supremo Lula, ou perdeu uma belíssima chance de ficar calado.

O tucano Aécio Neves não ficou atrás. Postou-se contra a reeleição, o mesmo instituto que permitiu que ele reinasse sobre Minas Gerais por oito anos. E, como se não bastasse, explicou sua posição contrária ao voto facultativo com a autocrática idéia de que o país ainda não está maduro. Há de se perguntar de quem mesmo é a crise de maturidade.

Nos dois casos, fica claro que motivação da maioria dos integrantes da Comissão passou longe dos interesses do eleitor. Aliás, a ele não se perguntou se é ou não a favor da reeleição e da obrigatoriedade do voto. Não se perguntou nada. Nem se cogitou, mesmo só como um gesto de reverência, transformar essas questões em temas plebiscitários, de consulta popular. Afinal, é o eleitor quem vota, portanto, ele é que deveria decidir se quer ou não ser obrigado a fazê-lo; se quer ou não reeleger o prefeito, o governador ou o presidente da República. Dispensa tutela para tal.

As decisões da Comissão não são definitivas, mas têm o dom de antecipar como esses temas transitam pela Casa, até porque se viu pouca oposição a elas. Caberá à Comissão Especial que nesta semana se instala na Câmara amplificar o debate, com a proposta de discutir ponto a ponto a reforma de que o país necessita, em uma louvável iniciativa que inclui a participação popular via internet.

Oxalá dê certo, porque até então a apressada produção do Senado desrespeita o eleitor ao taxá-lo como incapaz e por que não dizer, inútil. Mantém em voga o hit do Ultraje a Rigor, dos anos 80: “A gente não sabemos tomar conta da gente. A gente somos inútil. Inútil!”



Mary Zaidan é jornalista, trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência 'Lu Fernandes Comunicação e Imprensa, @maryzaidan



Siga o Blog do Noblat no twitter

Pega Mata e Come

Entre tsunamis, inflação descontrolada, guerras e emergência atômica - o assunto da semana na twitteresfera brasileira foi o "blog milionário" da cantora baiana Maria Bethânia. A notícia (leiam aqui) provocou candentes e apaixonadas reações, a maioria contrária ao projeto e até mesmo hostil à artista (veja-se, por exemplo, aqui e aqui).

Não tenho qualquer predileção pela cantora em questão, apesar de reconhecer seu talento e merecido sucesso (aqui e aqui se alguém desejar saber o que penso das cantoras brasileiras), mas sinto que, bode expiatório, tem sido vítima de linchamento moral e "macarthismo" e de ambos os lados do espectro ideológico. A mim me incomodam mais as críticas que vem dos setores incrustados no aparelho do estado desde 2003, sobretudo porque, demagógicas, buscam alcançar objetivos inconfessáveis (essa turma ligada à "cultura" já havia sido objeto de duras reprimendas deste bloguinho aqui e aqui).

Creio que o grosso das críticas decorre de vasta desinformação ou ignorância dos mecanismos legais utilizados para financiar projetos culturais no Brasil. O ponto de inflexão é o governo Collor: antes dele um conjunto de mecanismos estatais (Fundos, empresas e outros organismos estatais do setor cultural) de apoio; depois a chamada Lei Rouanet - entre os dois um vácuo que praticamente extinguiu as atividades culturais no país... Qual era a lógica? O que era estatal era considerado ineficiente, caro e corrupto. Deveria, pois, ser substituído pelo setor privado. O mecanismo pensado para fazer essa substituição foi a lei que ganhou o apelido do importante intelectual (Rouanet); através de incentivos fiscais às pessoas físicas e empresas que investissem em cultura. A idéia-chave era entender a cultura como atividade econômica e usar o marketing cultural como chamariz para as empresas.

Ao longo dos últimos 20 anos este foi o mecanismo responsável por financiar cerca de 70% de toda a atividade cultural brasileira (o resto, cerca de 30%, é financiado diretamente pelo governo) em âmbito federal. Significa algo como R$ 1 bilhão por ano. É, portanto, um estrondoso sucesso! Tanto, que a experiência repetiu-se em escala estadual e municipal. Será que há imperfeições na lei? Certamente! Será que houve desvio de propósitos ao longo dos 20 anos de existência do mecanismo? Muito provavelmente! Mas o que revela a repercussão do caso Bethânia vai muito além da chamada "crítica construtiva". De um lado os velhos opositores da influência do mercado no setor cultural; estes que, ao longo dos últimos 8 anos, tentaram sem sucesso (e por incompetência) acabar com a lei Rouanet. De outro, setores contrários ao atual governo, que vêem no episódio uma chance para tirar uma "casquinha", sem atentarem para o fato de que fazem o jogo dos que endeusam o Estado...

O que está em jogo não é o mérito da cantora, nem muito menos o seu projeto um tanto canhestro. O que está em jogo é o financiamento da atividade cultural com alguma interface com o setor privado ou inteiramente dependente do Estado. Não há outras alternativas colocadas à mesa. Nesse caso eu me alinho aos que defendem o mecanismo de incentivo fiscal em detrimento da ingerência estatal.



Passemos então às principais críticas apresentadas que, repito, derivam basicamente da desinformação, demagogia ou má fé de seus autores. Considero que a grande maioria se enquadra no primeiro aspecto; deixarei claro quando não for o caso:


1. A cantora, bem sucedida, não precisaria de incentivos, sobretudo dinheiro "público"
A premissa é falsa, a lei não distingue entre bem ou mal sucedidos; vale para todos, democraticamente. Imagino que quem compartilhe desse argumento também concorde que os "ricos" não tenham devolução do imposto de renda, afinal eles "não precisam"...


2. A famosa cantora compete com novos "talentos"
Esta a idéia central que norteou a (falta de) política cultural nos anos Lula e o argumento má-fé pura!. O mercado (leia-se a Lei Rouanet) só se interessa por gente famosa. do eixo centro-sul. Bethânia representa bem o estereótipo. Mas quem deve dizer o que é um "talento"? O governo ou o mercado? Por que um empresário (ou empresa) financiaria um projeto definido pelo governo e não por ele? E por que haveria de financiar o "grupo de forró de Quixeramobim" ao invés da cantora de primeira linha?


3. O dinheiro é "público"
Aqui, além da desinformação, há clara conotação demagógica. Em primeiro lugar ele só seria público se fosse efetivamente recolhido aos cofres e não há nenhum motivo concreto para supor que o fosse. O sistema tributário mais escalafobético do planeta permite um sem número de manobras e jeitinhos que até criou uma nova ciência: a administração tributária. Segundo, a renúncia não é da totalidade dos recursos empregados, mas de 40% das doações e 30% dos patrocínios, sempre restrito ao limite de 4% do imposto devido (no caso de pessoas jurídicas). Terceiro, esses recursos competiriam com outras demandas mais "nobres": educação, saúde, moradia... Ora, os recursos totais da Cultura representam algo em torno de 1% do Orçamento Federal... Mas o mais curioso: por que não reclamam com a mesma ênfase dos recursos subsidiados pelo Tesouro e emprestados pelo BNDES à grandes empresas? Esses são públicos mesmo!


4. Em outros países a cultura gera impostos ao invés de consumi-los
Apenas nos EUA isto é parcialmente verdadeiro; em todo o resto do planeta - inclusive nos países mais ricos e desenvolvidos - a cultura depende, em grande medida, de subsídios diretos ou indiretos. E desde sempre: basta lembrar da estreita relação entre arte e poder ao longo dos tempos. Por exemplo, não fossem os mecenas (e a Igreja) e a Renascença ainda estaria por acontecer...


5. Há falta de "critérios"
Variação pretensamente sofisticada do argumento 2 acima, busca uma cartilha para o eminentemente subjetivo: o que e quem deve merecer incentivo! Não há resposta para a questão; a lei, democrática, deve ter validade universal e quem define o mérito é quem financia o projeto, garantidos (aí sim) os critérios técnicos e legais correspondentes. Ora, da forma como está é o mercado quem escolhe, depois do aceite técnico do Minc. Foi o que ocorreu com o projeto da cantora e com outros milhares que devem também ter sido aprovados nesse período...


6. Os valores requisitados são "absurdos"
Aqui uma inversão na relação de causalidade. Parte-se do pressuposto de que o projeto esconde algum tipo de fraude ou malversação. Se a Comissão Avaliadora aprovou é ela quem deve se responsabilizar pelos termos da aprovação. E se houver, de fato, algum tipo de fraude ou malversação, compete aos mecanismos de controle estatal (Ministério Público, Tribunal de Contas, Controladorias, etc.) fazerem o seu trabalho. Isto é muito diferente da rejeição subliminar do projeto!


7. O mérito do projeto é discutível
O fato de o projeto cingir-se a uma mídia virtual e versar sobre poesia parece ter tido forte impacto na reação dos críticos. Voltamos aqui ao âmbito subjetivo de valor artístico: aparentemente as pessoas valorizam pouco o tema e o formato (eu mesmo usei nesse bloguinho a expressiva voz da cantora recitando os versos de Pátria Minha, de Vinícius de Morais: aqui) . Ora, o mercado (financiador e consumidor) rejeite o projeto e estamos conversados...


8. Há um jogo de cartas marcadas e concessão de privilégios
Não há o que discutir: faça-se a denúncia formal ou cale-se o bico! De todo modo ficará bem mais fácil armar novos jogos de cartas marcadas e farta distribuição de privilégios, se a coisa se resolver apenas no âmbito do governo. Sem falar no risco efetivo de controle da liberdade de consciência e expressão!



Há também os que defendem a cantora e seu projeto, mas mesmo estes o fazem com ressalvas à lei de incentivo cultural, considerando-a um estorvo ou uma humilhação à qual estariam submetidos os "artistas". A Lei Rouanet virou, de repente, a Geni da música, recebendo bordoadas de todos os lados. Seus algozes assemelham-se um pouco ao carcará (Polyborus plancus), também conhecido como águia-brasileira. A rigor não é propriamente uma águia, mas um falcão. No entanto, diferentemente deste não é um predador especializado e sim um generalista e oportunista. Na verdade está mais para urubu:

Roney Maurício

segunda-feira, 14 de março de 2011

O mito McLuhan e sua discutível teoria

A mais inteligente observação sobre o confuso universo de Marshall MacLuhan, morto quarta-feira, foi um slide francês da década de 70 que mostrava Gutenberg no ato de dirigir uma vigorosa banana
a esse professor de literatura inglesa transformado, na falta de outros (0s nouveaux philophes não tinham aparecido ainda),em pseudocodificador e pensador da chamada Era Eletrônica. Zbigniew Brzernski tem uma outra espressão para designar essa época que ele denomina de Tecnetônica. Tanto o conferencista (foi assim que ele ganhou muito dinheiro)canadense quanto o falcão polonês produziram com o que escreveram e com o que disseram ou com o que aconselharam a inigualável e malcheirosa montanha de detrito subfilosófico e subteórico que resultam em conclusões equivocadas,
conceitos recheados de absurdos lógicos e, no caso de Zbig, em políticas catastróficas.
MacLuhan tinha sobre o polaco a vantagem de ser inteligente, mas como acontece frequentemente
com homens inteligentes mas deprovidos de um código de idéias,suas frases providas de algum senso e de alguma fagulha inovadora ficam submersas no mar de sargaço das planitudes que ele exonrava.
MacLuhan acreditava, por exemplo, que o meio empregado para transmitir uma mensagem alterava seu conteùdo e influía sobre o meio no qual essa mensagem era absorvida. É aqui que se centra uma das poucas coisas válidas que ele observou na chamada 'comunicação', algo que não existe como disciplina nem categoria de idéias, embora tenha servido para criar escolas de jornalismo no Brasil com a tarefa predeterminada de 'despolitizar' as redações dos jornais. Que essas escolas tenham produzido uma juventude talvez um pouco ardorosa demais, mas essencialmente generosa na sua formação política, algo com que os nossos planejadores não contavam.
O aparecimento de MacLuhan coincidiu mais ou menos com o surgimento do bola-de-sebo Herman Kahn, o 'futurólogo' que errou em quase tudo o que previu, como todos os futurólogos, mas que foi muito admirado e citado no Brasil, presa fácil dos contrabandos pseudo ideológicos e da afoiteza subintelectual de muitos de seus jornalistas.
Tanto MacLuhan como Kahn foram imediatamente apropriados pelos cantantes de sua época, vorazes
fourmets de novidades, sobretudo quando podem ser usadas em benefício da elite do Terceiro Mundo
submetido economicamente. Durante algusn anos não se podia abrir um jornal ou revosta,experiência aliás nãom isenta de riscos, sem deparar com alguma citação cretina de MacLuhan. A sua maneira confusa de expor seus argumentos, a natureza extremamente volátil de seu tema central ou de seus temas centrais e a própria incerteza que ele mesmo admitia alimentar em relação ao que exageradamente os seus mommentâneos apóstolos chamavam de 'idéias', fizeram com que qualquer som saido daquele peito bem alimnetado em almoços pagos(ele cobrava mil dólares para
discorrer durante um lunch) soassem como descobertas de raro valor científico.
Como Freud, outro explorado pelos subdesenvolvidos,MacLuhan, sem ter o insight daqule, disse
muita besteira, embora muita coisa do que ele tenha pensado valesse alguma reflexão.
O equívoco básico de McLuhan foi não ter ideologia alguma nem um sistema pelo qual pudesse analizar as transformações, que segundo ele próprio, seriam obrigatórias como advento da eletrônioca, por exemplo, no campo das transmissões de mensagens.
Não sendo um pensador político, fez-lhe falta essa visão globalizante do universo no qual ele vivia )_o que é catastrófico para quem analiza mecanismo de transmissão de idéias,fatos ou dados hitóricos. 'Aquela época, o Ocidente precisava de uma diversão para a enxurada ideológica
que vinha na crista da onda da guerra do Vietnã(embora seu melhor livro seja anterior). MacLuhan criou uma teorização banal sobre meios de transmitir, o que foi confundido com um pseudodicisplina chamada comunicação atpe Peter Arno, um cartunista americano.fez uma charge mostrando um senhor bem-posto que faz acompanhar a tentativa de seduzir a secretária com esse delicioso,embora lacônico: ''Lets communicate''.
Como aconece frequentemente com o próprio meio social em que MacLuhan vivia, com o seu ''consumo'', para empregar uma palavra bem ao gosto moderno, acabou por devorá-lo. Como Napoelão, mais conhecido pelas conquistas militares do que pelo que ele queria construir depois delas,MacLuhan acabou banalizado nas citações de apressados e na boca de jornalistas de quinta
classe,divulgadores e neutralizadores de idéias.
Acabou na piada da ''aldeia global'' um dos conceitos mais irrelevantemente concebidos porque falho na dimensão social, vesgo na economoa e reacionário politicamente. Desprovido de uma estrutura de pensamento político atento a um mundo que ele tentou codificar,nunca foi considerado pelos jornalistas de alguma seriedade ou pelos polemistas e pensadores de algum peso
(procurem ver,por exemolo,o que Dwight MacDonald disse dele),mas se não tivesse sido literalmente comido pelos roedores do porão talvez algo tivesse ficado de tudo o que ele pensou e escreveu.
Ele tinha certamente um grande conhecimento da cultura do Ocidente, mas não foi ele, como geralmente se pensa,quem identificou o artista como o melhor intérprete do presente,e o que mais
depressa antecipa o que está para vir.Muito antes dele os poetas já eram vistos como possuidores
dessa visão premonitória. Como ele tratou de temas ao alcance de todos e que não deixam de ser fascinantes,(a crise da cultura,a transmissão, a tv, a necessidade de ''pensar'' a nova cultura que surgiu na Idade Moderna),foi frequentemente confudido com as banalidades mais acessíveis aos comentaristas e cronistas de peso lve no Brasil a esse fenômeno se deve acrescentar as traduções porventura falhas de algumas coisas que disse.
Na sua confusa e descomprometida visão do mundo,que surgiu num momento de comprometimento generalizado, ele pretendeu contribuir estabelecendo um código independente das idéias.Terá sido esse seu erro fundamental. Se de um lado ele misturou o meio com o que o meio transmite,conceito
que na verdade tem seus atrativos mas que exige maior elaboração,ele acertou,por exemplo,na análise escatológica que fez da publicidade.
Mas no fundo, pelo uso que foi feito do que ele pôde pensar e dizer, a melhor resposta que lhe
possa ter sido dada é mesmo a banana severamente ''táctil'' de Gutemberg.

FSP Londres, 4. 1. 81

Cládio Abramo

sábado, 12 de março de 2011

leia

POLÍTICA
Estadistas globais
Com o fim da guerra fria, os presidentes já não são defensores de idéias e posições estratégicas na geopolítica internacional. A globalização apequenou os dirigentes nacionais em agendas locais, sobretudo comerciais. A globalização ainda não produziu os estadistas globais que o Mundo precisa. O estadista global precisa perceber a necessidade de ir além do comércio, deixar de ver as fronteiras de seus países como um problema alfandegário e migratório e entender seu papel na arquitetura do futuro mundial.

O Presidente Barak Obama e a Presidenta Dilma Rousseff estão entre os poucos com condições de olhar para o mundo como estadistas globais, e não apenas como líderes de seus países. Ambos têm biografia comprometida com valores e princípios, com bandeiras de luta. Têm idéias e sentimentos dos problemas mundiais. Além disto, como negro e como mulher, cada um deles tem uma gênese biopolítica diferente dos seus antecessores. O que lhes permite sentimentos e posições novas em relação ao futuro.

Por estas razões, a visita do presidente Obama ao Brasil e seu diálogo com a Presidenta Dilma nos permite esperar um fato histórico e não apenas mais um simpático gesto diplomático. De início já se percebe a grandeza de ambos ao lembrarmos que é a primeira vez que um presidente norte-americano vem ao Brasil, antes do colega brasileiro ir aos EUA.

Mas para ter uma marca histórica, será necessário que os dois presidentes transformem o Encontro em uma Reunião de Cúpula de dois estadistas globais, definindo agenda comum para os problemas do mundo.

Leia a íntegra do artigo em Estadistas globais



Cristovam Buarque é Professor da Universidade de Brasília e Senador pelo PDT/DF



Siga o Blog do Noblat no twitter

Ouça a Estação Jazz e Tal, a rádio do blog

Visite a página de vídeos políticos do Blog do Noblat

Receba este blogPermalinkEnvieCompartilheComenteLer comentários (7)
Enviado por Merval Pereira - 12.3.2011 | 8h04m
POLÍTICA

quinta-feira, 10 de março de 2011

Leia

10.03.2011
ESPECIAL. Renan Filho(PMDB-Al) vai focar em esporte, educação e turismo; Ele falou sobre os polêmicos temas da reforma política, saúde e Bancada do Nordeste
Veja

(Brasília-DF, 10/03/2011) A Política Real realizou uma série de entrevistas com os mais expressivos novos deputados da Bancada do Nordeste, para levantar um perfil dos parlamentares, suas bandeiras de mandato, e sua opinião sobre temas em discussão na Câmara dos Deputados: reforma política, reforma tributária e regulamentação da emenda 29.

Confira abaixo a entrevista com Renan Filho (PMDB-AL)

Política Real: Quais serão as bandeiras de seu mandato?

Renan Filho: Eu sou um jovem deputado, fui eleito para o meu primeiro mandato na Câmara Federal.

Pretendo, neste primeiro ano de mandato, defender as bandeira da Educação, do Turismo e do Esporte. Por isso, escolhi essas áreas para fazer parte das comissões permanentes da Casa. Como fui prefeito por dois mandatos da minha terra natal, a cidade de Murici, no estado de Alagoas, eu vou também focar o meu trabalho na defesa do municipalismo, de mais autonomia para os municípios, de melhoria na arrecadação, mais condições para que as cidades possam avançar e melhorar a vida de seus cidadãos.

Política Real: Quais suas principais sugestões para a reforma política?

Renan Filho: Acredito que a reforma política é a mãe da outras reformas. A política no Brasil está muito difícil. A forma que as eleições têm tomado tem trazido grandes transtornos. A gente não tem tido uma representação real, a população não se sente representada. Há um distanciamento do Congresso com o pensamento de nossa sociedade, de forma que eu acho que a reforma política tem de vir para melhorar o sistema eleitoral, fortalecer os partidos, facilitar a compreensão do eleitor e assim aproximar o Congresso do nosso povo. Eu tenho uma opinião pessoal, que deveria prevalecer o voto majoritário, mas eu acredito que a gente poderia utilizar um sistema de listas. Acho que não há consenso para lista fechada, acho difícil que avance, mas eu acho que a gente devia fazer discussão e nos aproximarmos do modelo alemão, que na minha opinião, é o modelo mais eficiente. Precisamos discutir, ouvir outras pessoas.

Política Real: Qual sua opinião sobre a regulamentação da emenda 29 e a criação de um imposto para financiamento da Saúde?

Renan Filho: A regulamentação da emenda 29 é de fundamental importância. A saúde pública está com extrema dificuldade, está verdadeiramente na UTI, mas está assim não porque o Brasil não tem uma boa política de saúde pública. Tem sim. O SUS é um dos programas mais avançados do mundo. Tem uma sistemática muito eficaz, muito eficiente. O Brasil tem o intuito de oferecer saúde para a totalidade de sua população de forma eficaz e gratuita. Entretanto, precisa de financiamento. E é isso que faz a emenda 29, ela destina recursos do orçamento para a saúde, aumento a destinação de recursos. Eu já defendi quando era prefeito, e vou continuar a defender como deputado federal.

No Brasil, não há espaço para criação de novos impostos. Eu acho que, se precisa de mais recursos para Saúde, e o governo federal tem o desejo de criar um novo imposto ou reviver a antiga CPMF, isso deveria ser discutido no bojo de uma reforma tributária, que no geral, visasse desonerar a folha de pagamento, emprego, investimento, e trouxesse para o país uma redução da carga tributária, mesmo que houvesse a criação do novo imposto para ser utilizado especificamente a saúde. Nesse cenário, eu aceitaria a discussão, como deputado do PMDB. Agora, para recriar a CPMF, só por criar, aumentando a carga tributária, não é isso que o povo está querendo.

Política Real: Qual o espaço que o Sr. espera que Alagoas ocupe no governo federal?

Renan Filho: Alagoas foi muito bem tratada pelo presidente Lula. O Estado avançou bastante, cresceu mais que a média nacional.

O Nordeste cresceu mais que a média nacional. Alagoas tem recebido grandes obras do PAC, duplicação da BR-101, que melhora o turismo, facilita o escoamento da produção.

Nós ampliamos nosso aeroporto, estamos recebendo muitos turistas. Em Maceió, estão sendo construídos, concomitantemente 20 hotéis. Esperamos que a presidenta Dilma dispensa a Alagoas a mesma atenção, porque os estados do Nordeste brasileiro, os estados mais pobres, precisam mais ainda da ajuda do governo federal para fazer o enfrentamento das grandes dificuldades, principalmente, a violência urbana, as drogas, e melhorar a nossa infraestrutura.

( por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Jr)
( Publicado originalmente no dia 09/03/2011)

quinta-feira, 3 de março de 2011

Orçamento Cidadão,Deputado Renan Filho

Senhor Presidente,

Venho a esta tribuna para tratar de um tema que julgo ser de fundamental importância no campo das finanças públicas, principalmente neste instante em que a nossa Presidenta Dilma luta para consolidar um modelo de gestão fiscal mais eficiente.

Um modelo de gestão verdadeiramente orientado para o fortalecimento dos programas sociais, para o enfrentamento da miséria, e para a racionalização do gasto público.

Assim, senhoras deputadas, senhores deputados, gostaria de informar que apresentei um projeto de resolução do Congresso Nacional, para instituir o Orçamento Cidadão, cuja implementação deverá ser efetuada pela Comissão Mista de Orçamentos, atualmente sob a Presidência do Senador Vital do Rêgo, médico, advogado e ilustre representante do PMDB da Paraíba.

O Orçamento Cidadão é uma apresentação não-técnica do orçamento de um governo que é destinada a possibilitar que o público – inclusive aqueles que não são familiarizados com finanças públicas – possa entender os planos de um governo para aumentar receitas e gastar recursos públicos.

O Orçamento cidadão é, na prática, um sistema que assegura a efetiva compreensão, pelas pessoas comuns, da política orçamentária do Governo.

Vale ressaltar, que a maioria do povo brasileiro não sabe decifrar e compreender a linguagem técnica dos orçamentos públicos, o que dificulta o próprio acompanhamento das políticas públicas pelos destinatários finais dessas políticas: a população.

A concepção do Orçamento Cidadão, senhor Presidente, é, então, uma das faces de uma moeda que chamo de transparência orçamentária. O aumento da transparência orçamentária é, sabemos todos, fator para a estabilização de expectativas dos agentes econômicos, criando ambiente mais propício para novos investimentos e, justamente por eliminar incertezas das políticas dos gastos públicos, contribui, inclusive, para a redução das taxas de juros da economia.

Senhor Presidente, um orçamento público mais transparente contribui de forma significativa para o desenvolvimento da consciência cidadã em relação à gestão financeira do governo, ampliando, portanto, os mecanismos de controle social das finanças do Estado, reduzindo desperdícios.

Portanto, no momento em que examinamos mecanismos de aperfeiçoamento das práticas fiscais, o compromisso político com a transparência das finanças públicas, por meio da implementação do Orçamento Cidadão, se apresenta, como uma contribuição importante.

Devo ainda informar que esse projeto de Resolução está alinhado com as discussões internacionais sobre transparência orçamentária. O Brasil foi avaliado, em pesquisa de âmbito mundial, que mediu o Índice de Transparência Orçamentária, nos anos de 2006, 2008 e 2010.

Embora a avaliação geral das nossas práticas orçamentárias tenha sido satisfatória, a mencionada pesquisa assinalou a ausência de um orçamento cidadão. Isso fez com que o País perdesse pontos e a liderança da transparência orçamentária na América Latina, que coube ao Chile na última aferição.

Desse modo, quero representando o povo de Alagoas, trazer ao Parlamento uma proposição simples, uma proposição que não implica em custos adicionais e nem alteração das atuais regras orçamentárias, mas que pode significar um importante avanço para as relações entre a sociedade, o Congresso e os governantes.

Penso que a implantação do Orçamento Cidadão, pelo Congresso Nacional, será uma demonstração clara de que o Legislativo está rumando em sintonia com as expectativas da sociedade organizada.

Já conversei com o Presidente da Comissão Mista de Orçamento, Senador Vital do Rêgo, com o Líder do meu partido nesta Casa, o deputado Henrique Alves, sobre a importância desse tema e sobre a necessidade de avançarmos na aprovação da proposta. Recebi de ambos, o indispensável apoio para seguir adiante, fato que muito me orgulha.

Estaremos juntos, de forma inteligente, estratégica e criativa fazendo a nossa parte nessa luta para acurar o foco dos gastos públicos, fator indispensável para ampliar a eficiência das políticas governamentais, principalmente as de combate à miséria e de redução das desigualdades sociais e regionais.

Muito obrigado!

quarta-feira, 2 de março de 2011

Leia

O FIO PERDIDO DO NOVELO DA DECÊNCIA

ONDE E QUANDO PERDEMOS O FIO DO NOVELO DA DECÊNCIA, DA VERDADE, DA LISURA, DA
HONESTIDADE ENSINADO POR NOSSOS AVÓS, PAIS E PROFESSORES!!!!!

SERÁ QUE O PERDEMOS QUANDO LUTAMOS PELO FIM DA DITADURA, A VOLTA DE
DEMOCRACIA E DASDIRETAS JÁ!

SERÁ QUE ACHÁVAMOS QUE NOSSA PARTE COMO CIDADÃOS JÁ ESTAVA CUMPRIDA E
DEIXAMOS DE NOS PREOCUPAR COM O QUE GOVERNANTES PARLAMENTARES E JUÍZES IRIAM
FAZER COM A TAL DEMOCRACIA CANTADA EM VERSO E PROSA!

SERÁ QUE O PERDEMOS QUANDO NOS ACOMODAMOS NO QUESITO PENSAR E AGIR
EM BENEFÍCIO DE TODOS E DO PAÍS E PASSAMOS A OLHAR EXCLUSIVAMENTE PARA O
NOSSO UMBIGO, NOSSOS PROBLEMAS E, COMO SERES SUPERIORES, NADA PODERIA NOS
AFETAR E QUE NESTE EXATO MOMENTO, AO ACORDARMOS DESTE TORPOR PROFUNDO E
MALFAZEJO PERCEBEMOS QUE DEIXAMOS O NOVELO PERDER-SE NO PÂNTANO DA LETARGIA
DANDO LUGAR A ESPERTEZA, A DESONESTIDADE, A ILEGALIDADE COMO FORMA DE VIVER
NUM BRASIL DO FUTURO!

SE PENSARMOS BEM, DEMOS A TODOS ÊLES PODERES INIGUALÁVEIS PARA LEGISLAREM
EM CAUSA PRÓPRIA, GOVERNAREM POR DECRETOS-LEI, UTILIZAREM O ERÁRIO PÚBLICO
(NOSSOS IMPOSTOS E TAXAS) DE MANEIRA IRRESPONSÁVEL E ACEITAMOS JULGAMENTOS
ESTAPAFÚRDIOS DO PODER JUDICIÁRIO COMO SE TODOS FÔSSEM OS DONOS E
SENHORES DESTE PAÍS E O QUE É PIOR, NOS DEIXAMOS LEVAR POR PROMESSAS QUASE
NUNCA CUMPRIDAS ANO APÓS ANO APENAS OBSERVANDO DISTANTEMENTE!

SERÁ QUE NOSSA REVOLTA COM TANTOS DESMANDOS É UMA AUTOCRÍTICA AO NOSSO PÍFIO
COMPORTAMENTO CÍVICO E DE CIDADANIA DURANTE ESTES 21 ANOS!

VEMOS A DEMOCRACIA CHEGAR A MAIORIDADE E NECESSITANDO DE TOMADA DE DECISÕES
PARA QUE AMADUREÇA MEDIANTE A CONSCIÊNCIA PLENA QUE CADA UM DE NÓS COMO
RESPONSÁVEIS E AGENTES ATIVOS PARA A SUA CONSOLIDAÇÃO COM BASE NA DECÊNCIA
HUMANA, NO RESPEITO ÀS LEIS E NA ÉTICA.

E PARA CAPTURARMOS O NOVELO DAS PROFUNDEZAS TEREMOS QUE BUSCAR DENTRO
DE NÓS A CORAGEM, A UNIÃO, A HUMILDADE E MAIS DO QUE NUNCA O PATRIOTISMO, TÃO
ABANDONADO E DESPREZADO PELO CIDADÃO BRASILEIRO.

SEREMOS AGENTES TRANSFORMADORES QUANDO NOS CONCIENTIZARMOS QUE SOMOS OS
DONOS DESTA TERRA, DE SEU DINHEIRO RECOLHIDO ATRAVÉS DOS IMPOSTOS E TAXAS E QUE.

SEU USO PELOS GOVERNANTES DEVE SER TRANSPARENTE, REAL E APROVADO POR
VERDADEIROS REPRESENTANTES DO POVO QUE DEVERÃO HABITAR O CONGRESSO
NACIONAL.

NESTE MOMENTO ESTÁ EM PAUTA A REFORMA POLÍTICA E NOSSO COMPROMISSO É
ACOMPANHAR CADA PASSO DA COMISSÃO QUE IRÁ ANALISAR E PREPARAR O PROJETO DE LEI
QUE SERÁ COLOCADO EM PAUTA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, CONVERSAR EM FAMÍLIA, NO

TRABALHO E COM OS AMIGOS SOBRE O ASSUNTO.

ESTE E TANTOS OUTROS QUE VIRÃO DEPENDERÃO DO ESFORÇO CÍVICO DE CADA UM DE NÓS
PORQUE SEREMOS COBRADOS EM BREVE PELAS GERAÇÕES FUTURAS, O GRAU DE NOSSO
ENVOLVIMENTO EM BUSCA DE UM #BRASILDECENTE.

A CRÍTICA SÓ É BENÉFICA QUANDO COLOCAMOS EM DISCUSSÃO AS SAÍDAS PARA A
RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS.

O NOVELO DA DECÊNCIA NÃO EVAPOROU APENAS ESTÁ PERDIDO PRONTO PARA SER ACHADO
E COMEÇAR A SER TRICOTADO!!!!! MÃOS A OBRA POVO BRASILEIRO!!!!!!

Marisa Cruz