Pensando os partidos políticos
Dias atrás no Twitter o jornalista Raul Christiano me sugeriu que escrevesse um texto sobre a organização partidária. Aceitando a sugestão dou início à tarefa, pois entendo que estamos em um momento oportuno para o debate sobre os princípios, funções, objetivos, ética, e estrutura adequada para um partido político no Brasil. Devo esclarecer que não tenho formação nas ciências políticas, assim como não trabalho na área, mas aceito o risco de atrever-me a iniciar esta discussão a partir da exposição de alguns aspectos a serem considerados na abordagem do tema.
Inicialmente, introduzo alguns dados teóricos imprescindíveis para que possamos nos entender, ou seja, para que todos entendam da mesma maneira os termos fundamentais. Como trataremos de partidos políticos, creio que vale a pergunta: O que é um partido político? Poderíamos definir partido político como uma organização de direito privado criada através da união voluntária de pessoas com afinidades político-ideológicas, detentora de recursos e estrutura compatíveis com sua função, que visa contribuir para amadurecimento político da sociedade, e, através da qual se alcança o poder político.
Segundo a definição acima o elemento agregador de um partido são as “afinidades político-ideológicas. A disputa pelo poder também é importante, mas ela adquire legitimidade ao tratar-se de uma luta para a implantação das propostas ideológicas defendidas pelo grupo. Portanto, deve ser uma luta pelas idéias não pelo poder em si. O debate com a sociedade decorrente da defesa das convicções político-ideológicas do partido contribuirá para o amadurecimento político de todos, políticos e povo, implicando diretamente no fortalecimento da democracia. A pluralidade ideológica é uma característica da democracia. A politização do povo, uma das funções dos partidos políticos, uma exigência da construção da cidadania. Portanto, os partidos políticos têm importante papel na construção e qualificação da democracia.
Nesta definição dois termos merecem maior atenção: política e ideologia. Busquemos um breve esclarecimento sobre eles. A filósofa alemã Hannah Arenth, autora de vários trabalhos publicados sobre política, afirma que esta “baseia-se no fato da pluralidade dos homens, portanto, ela deve organizar e regular o convívio dos diferentes e não dos iguais”. Para Arenth a política é a ciência da organização da sociedade considerando a diversidade de seus membros e a complexidade, cada vez maior, de suas necessidades e atividades. De forma ampla, a política trata da organização da convivência de um grande grupo – sociedade de um país. A concentração de pessoas que cria as cidades exigiu estabelecer regras de convívio, aprofundar a organização da coletividade considerando esta nova forma de vida – urbana - oposta a vida rural anterior, daí nasce a política – pólis (cidade na Grécia antiga). As formas de organização podem ser: regime democrático, autoritarismo, monarquia, etc.
Ideologia é um conjunto de idéias próprias de um grupo, de uma época, ou que traduzem uma situação histórica. Ideologia pode ter um significado amplo relativo à visão de mundo. Neste caso ideologia/visão de mundo constituem o conjunto de parâmetros/conceitos com os quais vemos/interpretamos o mundo. O termo ideologia pode também ter sentido restrito, entre eles o político. Ideologia política é o conjunto de idéias que determina qual a visão política de um grupo, ou seja, seu entendimento sobre como a sociedade deve ser organizada. As ideologias políticas podem ser: a social-democracia, o comunismo (socialismo), nazismo, fascismo, etc.
Assim, como parte da organização política da sociedade os partidos têm a função de agrupar sob suas siglas as diversas ideologias existentes no tecido social. Os partidos políticos devem ser a expressão da pluralidade dos ideários políticos – ideologias - contidas no povo. Cada partido representará o pensamento político de uma parcela da sociedade.
Como representante das diversas ideologias os partidos políticos assumem funções na sociedade, das quais aponto algumas que julgo importantes:
1. Promover a formação política dos cidadãos visando sua participação direta e ativa na vida política do país;
2. Contribuir para os esclarecimentos necessários para o exercício das liberdades, direitos e deveres políticos do povo;
3. Promover o estudo e o debate dos problemas da realidade política, econômica, social e cultural, nos âmbitos municipal, estadual, nacional e internacional;
4. Apresentar e debater com o povo seus programas, elaborados a partir do conhecimento/discussão da realidade, e dos distintos ideários políticos representativos das forças vivas da sociedade;
5. Apresentar candidaturas para os postos eletivos visando à possibilidade de execução dos programas do partido discutidos e aprovados por seus correligionários e órgãos responsáveis;
6. Quando oposição, fiscalizar, criticar, denunciar e propor alternativas ao programa da situação, objetivando manter permanentemente ativo o ideário da parcela da população circunstancialmente não representada no(s) executivo(s);
7. Promover os direitos, deveres, liberdades fundamentais, e a preservação das instituições democráticas.
Como vemos os partidos políticos detém significativo papel na sociedade, pois devem atuar desde a formação do cidadão como agente político, passando pelo debate da realidade e dos programas de governo, alcançando à possibilidade, através da candidatura para cargos eletivos de realizar as propostas ideológico-programáticas. Para tanto, como se pode imaginar, é fundamental que os partidos tenham uma organização/estrutura compatível com sua importância política e execução eficiente de suas funções. A estrutura partidária deve ser autônoma, e sua organização ética, transparente e competente. Na busca de uma boa organização/estrutura entendo que um partido não pode prescindir de três aspectos fundamentais: liderança, unidade e profissionalismo.
Liderança: Segundo alguns autores, o líder é aquela pessoa que detém um conjunto de qualidades e capacidades que a possibilitam influir e motivar outras pessoas. Dentre estas características destaco: visão, criatividade, confiança em si, honestidade e humildade. Tendo conhecida e reconhecida sua capacidade e integridade moral, as pessoas passam a confiar e seguir o líder construindo uma relação onde ambos os lados se desenvolvem e avançam em seus princípios e objetivos. A existência de uma liderança contribui para a organização e unidade do grupo, aspectos imprescindíveis para qualquer organização e conseqüentemente também para os partidos políticos. A liderança, qualidade do líder, detém, não por imposição, mas por prestígio a prerrogativa de agir nas disputas internas, nas situações de conflito, no resgate do rumo, na motivação ao trabalho, na orientação das metas, no fortalecimento dos princípios, etc. Enfim, a atuação do líder é fundamental na organização e direção de um partido político. Sem um líder ativo uma organização tem poucas possibilidades de ser exitosa.
Unidade: O espírito partidário é outro aspecto fundamental de unidade do grupo, pois através dele insere-se a prevalência das convicções, objetivos e interesses do partido sobre os interesses pessoais, ou seja, valoriza as idéias e objetivos comuns e não os individuais. A comunidade partidária deve estar congregada na defesa de seu ideário e programa. A convicção de que a ideologia e as propostas de ação (programas de governo) podem melhorar a organização e qualidade de vida do povo é um importante elemento aglutinador de um partido político.
Profissionalismo: O termo profissionalismo, segundo vários dicionários, significa o “procedimento característico dos profissionais”. Quais são estes procedimentos? As respostas encontradas para esta pergunta não são muito claras, mas basicamente indicam uma postura que reúna seriedade, inteligência, eficiência, pontualidade, agilidade, organização, criatividade, interação, domínio do conhecimento sobre o tema específico, atualização constante. Estas qualidades são válidas tanto a nível pessoal, quanto coletivo, organizacional. Neste sentido, estas características são importantes para as organizações políticas – partidos. Um partido político deve ter uma atuação profissional, ser competente em suas atribuições, devido sua complexidade e compromisso moral com a população. Considerando as especificidades dos partidos políticos destaco alguns aspectos que me parecem relevantes:
1. Mapeamento: o partido político deve ter identificado todos os seus membros, políticos, militantes, filiados, funcionários. O mapeamento possibilita o conhecimento das pessoas que o integram, dados básicos, localização e distribuição no território nacional, enfim o mapeamento proporciona adquirir uma visão global do partido;
2. Organograma: o partido deve ter uma estrutura de diretórios regionais e nacional de forma a abranger todo o território nacional, possibilitando a todas as pessoas que se identificam ideologicamente participarem de suas atividades;
3. Comunicação interna: a internet facilita a comunicação em um país das dimensões do Brasil. Os partidos políticos devem manter uma comunicação permanente entre os diretórios entre si, entre as regionais e o direção nacional, assim como entre partido e militantes/filiados. A comunicação interna deve facilitar a difusão de informações, documentos, programas de atividades, etc. fomentando a integração de seus participantes;
4. Comunicação externa: tanto como situação, e, sobretudo como oposição, os partidos políticos devem ter uma estrutura autônoma de comunicação direta com a população. Os partidos opositores, para os quais a máquina pública não esta a disposição, devem contar com os elementos necessários para que sua voz alcance a totalidade da população de forma permanente e profissional. Estes elementos podem ser: através dos meios digitais (blogs, sites, redes sociais, etc.), ou tradicionais (assessoria de comunicação (a qual o partido deve oferecer material de trabalho constante), porta-voz, espaço físico apropriado nos diretórios para receber jornalistas, dar entrevistas, depoimentos, denuncias, etc).
5. Trabalho de base: os partidos políticos devem exercer seu compromisso com a sociedade de contribuir na formação e debate político. Neste sentido, os partidos devem realizar um trabalho permanente junto à população de iniciação, esclarecimento, e debate político-programático objetivando o fortalecimento da cidadania e democracia.
Penso que o significado e a complexidade dos partidos políticos ficam mais ou menos esboçadas, assim como a sua função principal, organizar a sociedade a partir de idéias compartidas visando o fortalecimento moral e a melhoria constante da qualidade de vida de todos. Espero que as idéias expostas possam contribuir para a reflexão e debate sobre o tema.
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