sábado, 10 de setembro de 2011

Natureza e origem da corrupção

Por Aldo Rebelo *

Ao fazer o encaminhamento, como líder do PT, sobre a autorização do impeachment, o deputado Eduardo Jorge trouxe à luz um antigo debate sobre a natureza e a origem da corrupção

“Vão ficar de um lado aqueles que querem ter uma postura ética na política, e vão ficar de outro aqueles que querem ser coniventes, omissos ou partícipes desta posição e deste comportamento corrupto e imoral do Sr. Fernando Collor de Mello", disse, na tarde de 29 de setembro, o líder da bancada petista.
Pode-se explicar de duas formas o raciocínio de Eduardo Jorge: de uma maneira, ele procurava ampliar e dar unidade ao campo que trabalhava pela autorização do impeachment de Collor; mas, de outra, na condição de líder de um Partido que busca representar os interesses dos trabalhadores, caía na grave omissão de não associar as causas mais profundas dos crimes cometidos pelo presidente da República aos interesses por ele representados e aos métodos que utilizou para chegar à Presidência e para governar.

De qualquer modo ou por qualquer caminho encontraremos na encruzilhada o mesmo problema: a corrupção é inerente ao homem ou a determinados sistemas políticos, econômicos e sociais?
O mega empresário Olacyr de Moraes, o maior plantador de soja do mundo, que organizou várias reuniões para encher os cofres de campanha do então candidato Fernando Collor, é tão corruptor quanto o bóia-fria que trabalha suas terras no Mato Grosso do Sul?

A Polícia Federal, que recebeu do empresário Emílio Odebrecht a confissão do pagamento de 3,2 milhões de dólares a uma das empresas de PC Farias, deveria ter convocado também para depor os peões da construção civil do grande empreiteiro?

Fernando Collor não saiu do nada para a Presidência. Nem aí chegou sozinho, por acaso, como um Dom Quixote combatendo moinhos de vento. Foi produzido, engordado, preparado nas estufas do grande capital com o que ele tem de mais poderoso e influente: o dinheiro em grande quantidade e uma insuperável capacidade de manipular imagens, operada por seu aparato de mídia e marketing.
Diante da possibilidade da eleição de Lula ou Brizola, os centros de difusão de idéias e informações da burguesia inclinaram suas atenções para o jovem aventureiro vindo das Alagoas. O arrivista foi ungido como demolidor da ameaça esquerdizante no pleito presidencial.

Em público, o aceno aos descamisados, o discurso moralizador para atrair a classe média. Nos bastidores, o leão dos palanques, de gestos fortes e obscenos contra os adversários, transformava-se em dócil gato de loja no convívio com os poderosos. Se não, vejamos o depoimento do empresário e dono da Rede Globo, Roberto Marinho, sobre seu encontro com o então candidato Fernando Collor de Mello:

"Foi quando o Fernando Collor foi lá no meu gabinete. Falava nobremente sobre seus problemas do Brasil. Um dia eu o provoquei sobre quando lançaria a candidatura. Ele respondeu que seria quando eu quisesse. Eu sei que ele estava à espera dessa palavra". (Roberto Marinho, ao jornal O Globo, em 11 de setembro de 1992). "Acho que dei a Rede Globo para Collor e devo ter contribuído para sua vitória" (Ainda Roberto Marinho, em O Estado de São Paulo, na mesma data).

A revista Veja, espécie de órgão oficial do neoliberalismo brasileiro, faz hoje grande esforço para posar de campeã da moralidade e da denúncia contra o mar de lama collorido. Mas faz sempre bem reavivar a memória e lembrar que Veja cobriu de virtudes o caçador de marajás, e quando as correntes populares denunciavam Collor como um farsante e aventureiro, a neoliberal Veja trabalhava com neo-informações e estampava em suas capas e páginas os feitos de seu neo-herói.

Neo-informações da Veja para levar seu neo-herói neoliberal até a Presidência

De março de 1988 até as vésperas da posse em 1990, nada menos que oito capas de Veja contemplaram Collor de maneira muito positiva e favorável, ora apresentando-o como atleta, ora como pensador ou galã de telenovela.

Quando Veja festejava na capa de sua edição de 31 de janeiro de 1989 o que chamou de "novo estilo de fazer política no país" de Collor, PC Farias e seu amigo presidente já haviam cometido boa parte dos crimes de que seriam acusados quase três anos depois na CPI instalada no Congresso Nacional (1).
Pouco antes das eleições, em ensaio-editorial (publicado sem assinatura), a revista do Grupo Abril assumia envergonhada a plataforma de Collor, dizendo que pouco importava se o país fosse para a direita ou para a esquerda, mas sim onde era a saída para a crise (2).

O estilo retocado das fotos de Collor na Capa de Veja espelhava muito bem sua posição diante das eleições. Diferente de certa vez, em 1979, quando a direção de Veja exigiu que o fotógrafo substituísse a foto de capa do ex-presidente da UNE, Ruy César Costa Silva, expressando o perfil saudável do jovem líder estudantil, por outra, tirada com lente grande angular, que o apresentava com as feições deformadas, os olhos inchados e a cor da pele esmaecida. Era o estilo de imprensa "objetiva" e "imparcial" feito por Veja.

Mas se a imprensa conservadora e monopolista apoiou em bloco o projeto Collor, foi no grande empresariado que ele encontrou o combustível necessário para escalar a montanha do poder.
Wolfgang Sauer, o primeiro presidente da Autolatina, holding formada pela alemã Volkswagen e pela norte-americana Ford, montadoras de automóveis no ABC paulista, foi um desses empresários. Para quem não lembra, Sauer foi aquele que desafiou o governo Sarney numa querela que arrastou-se longamente por causa do preço dos automóveis.

Tão logo surgiram os candidatos à Presidência da República em 1989, o alemão viu em Fernando Collor de Mello o candidato de seus sonhos. Longe de deixar-se enganar pela retórica anti-elite do candidato. Sauer tratou de pôr-se ao trabalho e, fruto de seu esforço, o caixa de campanha do ex-governador de Alagoas ganhou um reforço de 130 milhões de dólares.

O grupo Votorantim fatura por ano 3 bilhões de dólares, emprega 55 mil pessoas e se distribui por 17 estados brasileiros. As investigações da Polícia Federal constataram que empresas do grupo, ao lado das empreiteiras Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez, Trate, entre outras, engordaram os cofres de uma empresa de Paulo César Farias com milhões de dólares em troca de consultorias que nunca foram dadas. Ao depor na Polícia Federal, José Ermírio de Moraes Filho, um dos cabeças do grupo, confessou que de fato participara de várias reuniões na casa do empresário Olacyr de Moraes e que "em duas ou três vezes" colaborara com determinada importância para a campanha de Fernando Collor de Mello, tendo Paulo César Farias recolhido a contribuição em todas as ocasiões.

“Açúcar com cocaína para fazer uma candidatura de boa competitividade”

Principalmente quando foi confirmada a ida de Lula e Collor para o segundo turno, uma espécie de furor tomou conta dos setores mais abonados da classe dominante. No Rio de Janeiro, banqueiros do jogo do bicho faziam fila para depositar milhões de dólares na conta da campanha de Collor. Em São Paulo, uma mansão abrigou, determinada noite, uma reunião com um dos chefes do tráfico de cocaína no país, também interessado em que Collor ganhasse a eleição. O candidato estava presente.

Hoje o grande empresariado e sua imprensa conservadora procuram fazer de conta que nada tiveram com Collor; ensaiam uma atitude bonapartista diante do que ocorreu ao seu escolhido, buscando recontar uma história da qual foram atores decisivos e na qual desempenharam papéis proeminentes.
Empossado Fernando Collor, o comportamento das classes dominantes variou do êxtase à expectativa nos primeiros momentos do exercício do mandato. O jornal O Estado de S. Paulo não escondeu seu sonho docemente acalentado de ver Collor reconduzido à Presidência, e a própria Folha de S. Paulo, que fizera, ao lado do Jornal do Brasil, a cobertura mais independente das eleições presidenciais, não se conteve: abriu uma retranca grandiloquente, "A Era Collor", para cobrir os primeiros passos do novo presidente.

Havia um certo consenso entre as elites e o discurso do mandatário recém-empossado. Concordavam com a investida contra o Estado planejada por Collor, desejavam a integração subordinada ao mercado internacional e também tolerariam os remédios amargos da recessão, mesmo porque não precisariam deles provar. Se desconfiança havia era mais pelos métodos imprevisíveis de Collor do que pelo conteúdo de sua conduta no governo.

Mas se o negócio de Collor e PC Farias era juntar dinheiro através de métodos escusos, com a chegada de ambos ao poder o negócio prosperou, como nunca antes prosperara.
"Vocês nos financiaram porque queriam que Lula fosse derrotado. Esta dívida já foi paga. Nós vencemos e agora estamos no poder. Se quiserem negociar, vão ser muito bem recebidos. Se não quiserem, eu posso encontrar outros parceiros". O recado foi registrado pelo mercado, contam os jornalistas Gustavo Krieger, Luis Antônio Novaes e Tales Faria no livro Todos os Sócios do Presidente.

Do dinheiro do açúcar dos usineiros alagoanos às contribuições do narcotráfico paulista, Collor e Paulo César Farias foram juntando uma formidável fortuna. Se não havia eleições, criavam outras campanhas, mas o que não faltava era o pretexto para arrecadar dinheiro.

A primeira campanha limitou-se às fronteiras de Alagoas, atingiu fundamentalmente os usineiros e foi o pé-de-meia para alavancar a candidatura em sua fase inicial. A competitividade demonstrada pelo candidato atraiu novos financiadores ainda no primeiro turno, mas foi com a ida para o segundo turno que choveu na cabeceira do rio de dinheiro de Collor e PC.

Encerradas as apurações do segundo turno, os dois felizardos partiram para cima dos financiadores mais uma vez: agora para pagar "dívidas" da campanha que derrotara Lula na etapa final da eleição.
Os dólares em cascata ampliaram os negócios da quadrilha e data daí a montagem dos primeiros negócios internacionais. Ensandecido, Collor imaginava criar seu próprio poder econômico tendo PC Farias como executivo desta nova espécie de máfia, sofisticada, palaciana e semi-oficial, uma vez que teria como um de seus capos o próprio presidente da República.

Mais uma campanha, desta vez para garantir, nas eleições de 1990, governadores e deputados fiéis ao esquema collorido. E lá se vai novamente PC Farias, ordenado por Collor, a ampliar a fortuna, em busca de empresários interesseiros, empilhando dinheiro subtraído aos impostos, aos salários e ao emprego.

“Perfume francês para Collor e moedas podres em troca das empresas estatais”.

Quem pensou estar esgotada a farra, enganou-se. Fiel guardião das ambições das elites, eis que surge outra vez entre elas PC Farias: agora era necessário garantir a aprovação dos projetos de modernização no Congresso e, como não poderia deixar de ser, para Collor e PC isso seria impossível sem mais dinheiro.

Bem, aí a coisa já começava a estourar e Collor e seus sócios amenizaram a estranha distribuição de renda que promoviam no país: diretamente dos cofres dos empresários para seus próprios bolsos.
A grande burguesia até concordava em financiar Collor e seus agentes, mas não estava em seus planos tê-los como concorrentes. E foi justamente quando PC forçou a porta dos grandes esquemas (Petrobras, Banco Central etc.) que as coisas entortaram para o seu lado. A Petrobras funcionava com um antigo esquema que envolvia negócios do empresário Roberto Marinho e o Banco Central. É um vespeiro que acomoda banqueiros, especuladores do mercado financeiro, além de empresários da importação e exportação.

PC não suportava ficar correndo atrás de propinas de empreiteiras e usineiros, tendo ao alcance da mão o fabuloso e lucrativo esquema Petrobras e Banco Central. Já havia sido passado para trás por Motta Veiga numa negociação de compra de petróleo em Londres e queixava-se de não controlar a máquina de dinheiro do Banco Central, manobrada por Ibrahim Eris.

Entre os hábitos refinados do então candidato Fernando Collor de Mello, a imprensa noticiava sua preferência pela fragrância francesa Vetver Carvin. Mas quando tratou de definir seu programa de privatização, melhor seria dizer de doação, das empresas estatais, o já presidente Collor inclinou-se pelas chamadas moedas podres, denominação encontrada para os títulos públicos sem liquidez em troca dos quais os monopólios abocanharam parcela importante do patrimônio estatal produtivo.
A tal ponto chegou o acinte ao interesse público que o procurador Álvaro Costa, coordenador da Secretaria de Defesa dos Direitos Individuais e Interesses Difusos da Procuradoria-Geral da República, reuniu provas para tentar barrar na Justiça todas as privatizações realizadas pelo governo Collor, sob coordenação do ex-presidente do BNDES, Eduardo Modiano.

Entre as irregularidades apontadas pelo procurador Álvaro Costa destaca-se a denúncia de que as empresas Usiminas, Celma, Cosinor e Alcalis, com patrimônio avaliado em US$ 5 bilhões, foram compradas por US$ 1 bilhão e 583 milhões, aproximadamente um terço do valor real, 99,95% pagos com as chamadas moedas podres (3).

A traficância de bens públicos em troca de papéis descartáveis representa escândalo muito mais grave do que a simples transferência de dinheiro de empresários desonestos para um presidente corrupto e seu tesoureiro. No primeiro caso, o interesse público lesado é abstrato, indistinguível; no segundo ele é muito concreto, pois é público por força de lei e de patrimônio juridicamente constituído.
As privatizações constituíram transferência de renda e de riqueza para os monopólios, além de golpear a capacidade do Estado enquanto mediador dos conflitos sociais numa sociedade marcada pela concentração de renda e desigualdades gritantes.

Restou o protesto do movimento popular. A corrupção em larga escala promovida pelo assaltante Modiano e seus parceiros passou quase em branco aos olhos de uma imprensa atenta para as estripulias de PC Farias não sabiam disso.

“Corrupção em diversas línguas e sofisticados padrões para servir os donos do capital”.

Importante aviso aos navegantes: a perfeita combinação entre capitalismo e corrupção não é invenção recente nem criação nacional. Para além de nossas fronteiras a corrupção fala as mais estranhas línguas e possui os mais diversos padrões de sofisticação e desenvolvimento.

Quando Collor recorreu à chamada Operação Uruguai para explicar seus astronômicos gastos pessoais, não foi por acaso que buscou no vizinho Uruguai os personagens que montaram seu empréstimo fajuto. Collor e os seus sabiam que Montevidéu havia sido convertida em praça financeira pelo extinto regime militar daquele país, para lá atraindo desde os grandes bancos norte-americanos até o dinheiro do narcotráfico colombiano.

Por esta razão foi possível arregimentar em Montevidéu dois ex-presidiários, conhecedores das operações criminosas de lavagem de dinheiro, exatamente o que Cláudio Vieira, Collor e PC Farias procuravam para acobertar suas falcatruas. Eles não descobriram o mapa da mina sozinhos, apenas seguiram o rastro de endinheirados brasileiros que abarrotam a praça uruguaia de dinheiro ilegal e negociam com apartamentos de luxo no balneário de Punta del Este.

Ao recepcionar em Washington, em janeiro de 1989, seu colega Fernando Collor, recém-eleito presidente do Brasil, George Bush certamente sabia que ele constava de uma relação de parlamentares brasileiros envolvidos com o consumo e o tráfico de cocaína (4). A lista elaborada pelo DEA, departamento norte-americano de combate às drogas, era parte de um dossiê sobre o crescimento da influência do narcotráfico na América Latina.

Consta que o governo norte-americano conteve agentes do DEA que levantaram informações sobre a conexão do esquema PC com o narcotráfico para não prejudicar as ações modernizadoras do presidente Fernando Collor. Ou seja, vale a retórica antidrogas, desde que não fira os objetivos dos Estados Unidos e de suas poderosas corporações.

Mas se o caso é de corrupção no primeiro mundo e de sua simbiose com o mercado e a política, o exemplo japonês fala mais alto. Lá, pelo menos quatro primeiros-ministros foram derrubados por receberem propinas de empresários especializados em subornar políticos. Entre os casos mais famosos destaca-se o de Kakuei Tanaka, que terminou preso em 1983 após um longo e traumático processo de sete anos.

Contra Tanaka pesava a acusação de receber "jabaculês" de empresários japoneses e da fábrica de aviões dos Estados Unidos Lockheed Aircraft Corporation.

O caso Lockheed abalou vários países no ano de 1976, envolvendo inclusive o príncipe consorte da coroa holandesa, casado com a rainha Juliana. A direção da Lockheed confessou a uma comissão presidida pelo senador norte-americano Frank Church, não apenas o suborno pago ao príncipe holandês Bernard, mas também a governantes de Japão, México e Colômbia.

Por conta do escândalo, uma organização de pesquisa dos Estados Unidos, financiada por grandes empresários, a Conference Board, fez uma pesquisa entre homens de negócios e três quartas partes dos consultados confessaram o pagamento de comissões como condição para assinaturas de contratos.

George Washington, patriarca da independência dos Estados Unidos, e primeiro presidente do país, também foi acusado de fraudar o Tesouro e beneficiar-se com a construção da capital em área próxima de suas fazendas às margens do rio Potomac, Washington, que na época repudiou as acusações, jamais poderia imaginar que a elite empresarial de sua nação confessaria tão candidamente os crimes de suborno.

“Fome, desemprego. guerras e prostituição fazem parte do repertório burguês”.

Capitalismo e corrupção convivem nas mais diversas situações. Nem a Revolução Francesa de 1789 escapou de ter um de seus condestáveis manchado pela doença de pele do capitalismo. Danton, guilhotinado em 1794, tinha contra si, entre outras acusações, a de ter saqueado as reservas monetárias do Estado.

Hoje Danton é o herói preferido da moderna burguesia francesa, reverenciado no festejado filme de Andrzew Wajda. Robespierre, denominado o incorruptível, é estigmatizado como símbolo de autoritarismo e de prepotência. A burguesia sabe escolher seus heróis.

Ao combater a corrupção, as correntes populares não podem tomá-la como um mal da sociedade em geral. Devem, isto sim, compreendê-la como uma chaga do capitalismo, ao lado da fome, do desemprego, das guerras, da prostituição.

A corrupção tem suas raízes no tipo de riqueza gerada pelo capitalismo, na apropriação individual dos frutos do trabalho, na psicologia individualista estimulada entre as pessoas.
Por isto mesmo é muito superficial e frágil o combate à corrupção sem a negação da base econômica, social e política que a gera e reproduz. Somente uma sociedade baseada na repartição igual da riqueza, na solidariedade entre as pessoas, pode travar a luta definitiva para eliminar a corrupção do convívio social.

Os oprimidos participam desta luta não apenas pelo seu caráter educativo, mas também porque constitui uma batalha concreta contra o capital e oferece ensinamento quanto aos desafios para a construção da sociedade socialista do futuro.

Ao encerrar este artigo poderíamos dizer que, ao contrário de alguns recém-convertidos à teoria do "fim da história", o deputado Eduardo Jorge é um homem simples e honesto. Bem que poderia extrair dos descaminhos de Fernando Collor as lições de outro alagoano, Graciliano Ramos:

"Creio que nem sempre fui egoísta e brutal. A profissão é que me deu qualidades tão ruins. É a desconfiança terrível que me aponta inimigos em toda parte. A desconfiança é também consequência da profissão. Foi este modo de vida que me inutilizou. Sou um aleijado. Devo ter um coração miúdo, lacunas no cérebro, nervos diferentes dos nervos dos outros homens. E um nariz enorme, uma boca enorme, dedos enormes".

As palavras são de Paulo Honório, modernizador das brenhas alagoanas, e assim colheu-as Graciliano no seu romance São Bernardo, em 1933. Do fazendeiro Paulo Honório ficou a sinceridade de sua meditação. De Fernando Collor, nem isso...

* Jornalista, deputado federal pelo PCdoB-SP.

Notas
(1) Veja, n. 1.115, 13-01-1990.
(2) Veja, n. 1.109, 13-12-1989.
(3) Jornal do Brasil, 04-10-1992.
(4) KRIEGER, Gustavo; NOVAES, Luiz Antonio; FARIA, Tales; Todos os Sócios do Presidente, p. 111-112, Scritta Editorial, SP, 1992.

Bibliografia

Veja, edições de número: 1.079, 1.110, 1.255.
O Estado de S. Paulo, 14-02-1976.
AMARAL, Luiz. Técnica de Jornal e Periódico, Tempo Brasileiro, RJ, 1969.
VIANNA, Luiz Werneck. De um Plano Collor a Outro, Revan, RJ, 1991.
SOBOUL, Albert. A Revolução Francesa, tradução de Hélio Pólvora, Zahar, RJ, 1964.
EFÓMOV, N. História Moderna, Centro do Livro Brasileiro, Lisboa-Porto.

EDIÇÃO 27, NOV/DEZ/JAN, 1992-1993, PÁGINAS 6, 7, 8, 9, 10